A comissão de investigação à grande corrupção na África do Sul durante o mandato de Jacob Zuma vai instituir procedimentos judiciais, incluindo um pedido de prisão, contra o antigo chefe de Estado por desrespeitar a Justiça, anunciou segunda-feira o responsável.
A lei é clara e a comissão considera a conduta do senhor Zuma como sendo muito grave. Nesta situação, a comissão vai pedir ao Tribunal Constitucional, que decidiu que ele deveria comparecer, a ordenar a prisão do senhor Zuma ou que imponha uma multa”, afirmou segunda-feira o juiz Raymond Zondo, numa comunicação ao país de cerca de 30 minutos.
O juiz sul-africano e atual vice-presidente da Justiça da África do Sul, que lidera a comissão de inquérito que investiga a grande corrupção no mandato do ex-presidente Jacob Zuma, disse que “todos os sul-africanos são iguais perante a Lei”, salientando que “não há regras para uns e regras para outros”.
Isto é muito grave, porque se for permitido que aconteça haverá caos nos tribunais (…) e muito pouco restará da nossa democracia”, salientou o juiz Raymond Zondo.
O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma, que tem evitado comparecer perante a comissão de inquérito, deveria comparecer segunda-feira e até 19 de fevereiro, segundo Zondo.
Todavia, o ex-chefe de Estado sul-africano informou através de carta enviada segunda-feira à comissão, que não compareceria para depor perante a comissão de inquérito devido a um pedido submetido à Justiça sul-africana a contestar a sua convocação.
“Comparecer perante o vice-chefe de Justiça Raymond Zondo nestas circunstâncias prejudicaria e invalidaria o pedido de rever a sua decisão de não comparecer”, refere a carta enviada pelos advogados do chefe de Estado sul-africano, citada pela imprensa sul-africana.
No início do mês, Zuma afirmara que prefere ser preso do que cooperar com a comissão de inquérito enquanto esta for presidida pelo vice-presidente da Justiça, Raymond Zondo.
Jacob Zuma afirmou, em comunicado divulgado à imprensa, que permanecerá “desafiador” como o fez durante o ‘apartheid’, salientando que não vai acatar a decisão do Tribunal Constitucional que o obrigou recentemente a comparecer perante a comissão de inquérito liderada elo juiz Raymond Zondo.
Em 28 de janeiro, o Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou que Jacob Zuma testemunhasse perante a chamada “comissão de inquérito Zondo”.
Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um “acusado” e não como uma testemunha.
Envolvido em escândalos, o antigo presidente (2009-2018) foi obrigado a demitir-se e foi substituído por Cyril Ramaphosa, que prometeu erradicar a corrupção no país.
A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de Covid-19.
O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos que têm revelado a “era corrupta” marcada pela presidência de Zuma.
