A representação portuguesa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) anunciou esta quinta-feira que já está em implementação o novo programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração -ARVoRe VIII, com capacidade para apoiar até 600 pessoas no regresso aos seus países.
O Programa terá capacidade para apoiar até 600 pessoas com o seu retorno voluntário e poderá acompanhar 70 migrantes retornados no seu processo de reintegração, na chegada ao país de origem”, afirma a organização num comunicado emitido hoje.
Segundo a OIM, a procura por este tipo de assistência em Portugal “continua a ser significativa”.
No âmbito do projeto anterior, ARVoRe VII, que terminou em dezembro de 2020, 1.482 pessoas fizeram inscrição no programa e 501 regressaram ao país de origem das quais 276 eram mulheres e raparigas, e 225 homens e rapazes, adianta.
De uma forma geral, o Programa ARVoRe VIII pretende ajudar migrantes em situação vulnerável que queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem e não tenham condições financeiras para o fazer.
“Com base em mais de 20 anos de experiência nesta área, a OIM Portugal procura neste projeto [ARVoRe VIII] alargar o apoio prestado durante o processo de retorno voluntário e reintegração, para que este aconteça de forma digna e segura, no pleno respeito dos direitos humanos”, explicou, em comunicado, Vasco Malta, chefe de missão da OIM em Portugal.
Além de contar com a rede mundial de escritórios da OIM, o projeto ARVoRe VIII assenta num conjunto de parcerias chave em Portugal e no Brasil.
“Em Portugal, a OIM conta com a colaboração de um conjunto de atores distribuídos por todo o território, que permite alcançar um maior número de migrantes, através da disseminação da informação e aconselhamento” acrescenta a nota.
Por outro lado, no Brasil, as parcerias com ONG locais em nove estados federais permitem um acompanhamento mais próximo dos migrantes retornados.
Dando ênfase à proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto prevê também a identificação de serviços de apoio a estas pessoas em situação vulnerável, assim como sessões de informação dedicadas à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.
O ARVoRe VIII continuará ainda a oferecer apoio psicossocial em Portugal e no Brasil para os migrantes que quiserem este serviço.
