O parlamento aprovou esta quarta-feira dois projetos de resolução (PSD e BE) que recomendam ao Governo medidas de combate ao desperdício alimentar, como a realização de um estudo sobre as suas origens ou campanhas de sensibilização ao consumidor.

As duas iniciativas foram aprovadas na generalidade, em sessão plenária, com a abstenção do PS e os votos favoráveis de todos os outros partidos e deputados.

No texto apresentado pelo PSD pode ler-se que “a questão do desperdício alimentar é, cada vez mais, um paradoxo dos tempos modernos”.

“Quanto mais qualidade e segurança alimentar se implementa nos sistemas alimentares europeus, maior o nível de desperdícios e de perdas. Quanto mais exigente é um consumidor maior tendência há para desperdiçar alimentos saudáveis cuja aparência não preenche determinados requisitos de marketing ou comercialização”, sustentam.

Assim, os sociais-democratas recomendam ao executivo um conjunto de medidas, entre elas, a promoção de “formas de comercialização simplificada, através dos mercados de proximidade, envolvendo as autarquias e as organizações de produtores agrícolas”, de forma a facilitar o “escoamento de produtos regionais de qualidade, com a vantagem de aproximar consumidores e produtores” e ainda a realização de uma “campanha de sensibilização junto dos consumidores”.

Entre as dez medidas avançadas, o PSD sugere também que o executivo socialista inste a administração pública, através do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), “a recolher informação atualizada sobre o nível de desperdício alimentar em Portugal“, que defenda “uma uniformização da rotulagem sobre o local de origem” dos produtos e que proceda a uma “revisão de conteúdos escolares” sobre a matéria.

O PSD quer ainda que o governo “proceda a alterações no sentido facilitar e incentivar o regime de doação de géneros alimentícios” e que “defenda, no âmbito da PAC [Política Agrícola Comum] 2030 instrumentos de gestão de crise mais eficazes e rápidos”.

Já o projeto do Bloco de Esquerda recomenda ao executivo liderado por António Costa a “realização de um estudo de quantificação, identificação da origem, tipologia e potencial de utilização de alimentos desperdiçados ao longo de toda a cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos”.

“Com base no estudo supracitado, promova a criação de micro-indústrias de transformação, conservação e valorização de alimentos através da incorporação de desperdícios alimentares que resultem da produção e distribuição”, pode ler-se na iniciativa.

Os bloquistas recomendam igualmente a promoção de uma maior “proximidade geográfica entre a produção e o consumo de alimentos” e a criação de um plano de investimento público para garantir consultas de nutrição em todos os centros de saúde, promovendo hábitos alimentares saudáveis e um melhor planeamento da aquisição de bens alimentares”.

No passado dia 24 de fevereiro, a ministra da Agricultura Maria do Céu Antunes defendeu a necessidade de “alterações de comportamento” gerais para combater o desperdício alimentar, no âmbito da 9ª edição do Prémio Agricultura 2020.

Para a ministra da Agricultura, “tem de haver um planeamento muito grande para haver um ajustamento entre a oferta e a procura, fazer uma adaptação entre aquilo que é produzido e aquilo que são os gostos dos consumidores. Toda esta alteração da forma de encarar a alimentação tem de ser tida em conta”.

As Nações Unidas colocaram como desafio mundial reduzir para metade o desperdício de alimentos, de retalho e do consumidor até 2030.