Quase três anos depois da morte do triatleta, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou esta quinta-feira a decisão da Relação de Lisboa, que condenou Rosa Grilo e António Joaquim a 25 anos de prisão pelo homicídio de Luís Grilo, de acordo com a decisão a que o Observador teve acesso. Defesa da arguida vai recorrer para o Tribunal Constitucional.
Ambas as defesas alegavam nos recursos que o Tribunal da Relação tinha feito um “verdadeiro segundo e novo julgamento” formando uma “convicção diametralmente oposta” à primeira: o Tribunal de Loures tinha apenas condenado Rosa Grilo, mas a Relação condenou os dois. E por isso, a arguida pedia a repetição do julgamento e o arguido pedia que fosse mantida a decisão do Tribunal de Loures. Só que o Supremo não viu nestas acusações “qualquer ideia de interpretação inconstitucional”, “mas antes, isso sim”, a “discordância dos arguidos”.
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O STJ também se pronuncia relativamente ao facto de o consultor forense João de Sousa não poder ter sido ouvido durante o julgamento ou o pedido de repetição da autópsia de Luís Grilo ter sido rejeitado. E afirma, acabando por concluir que não se verifica “qualquer nulidade”: “Não é pela circunstância de a decisão não coincidir com a perspetiva dos recorrentes que ela passa a enfermar de omissão de pronúncia ou de falta de fundamentação sobre os termos e consequências da valoração dessas mesmas provas. Muito pelo contrário”.
Sobre a arma do crime, os arguidos também alertavam para erros nas perícias realizadas. O STJ alerta no entanto que “apesar de amplamente discutidos em audiência de julgamento os procedimentos relativos à recolha, acondicionamento, preservação e trajetos dos vestígios biológicos recolhidos na arma nos circuitos da Polícia Judiciária e do LPC [Laboratório de Polícia Científica], nada se apurou que apontasse minimamente para a defraudação” apontada pelos arguidos.
As perícias realizadas no processo foram objeto de aprofundado escrutínio na audiência de julgamento, com prestação de alongados e detalhados esclarecimentos por parte dos peritos”, lê-se no acórdão.
O STJ aponta ainda que a reconstituição feita pela arguida — quando Rosa Grilo mostrou à PJ como retirou e colocou de novo a arma do crime na casa de António Joaquim — não viola qualquer princípio constitucional.
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Defesa vai recorrer para o Tribunal Constitucional: “Dissemos à Rosa Grilo para se preparar para o pior”
A equipa de defesa de Rosa Grilo vai recorrer desta decisão para o Tribunal Constitucional, segundo confirmou ao Observador o consultor forense João de Sousa que auxilia a advogada da arguida do caso. À Rádio Observador, lembrou que “desde o primeiro momento” a equipa de defesa alegou “algumas inconstitucionalidades”. Quanto à decisão do Supremo, o consultor forense explicou que a equipa de defesa “estava preparada para uma decisão destas”
Nós dissemos à senhora Rosa Grilo para se preparar para o pior e esperar o melhor. Foi isso também que a equipa defesa fez”, disse.
Sobre a acusação do Ministério Público — conhecida horas antes da decisão do STJ, — na qual João de Sousa e a advogada respondem por simulação de crime, posse de arma ilegal e favorecimento pessoal, o consultor diz-se “sereno”, bem como Tânia Reis. “Era expectável. Em Portugal, infelizmente, as instituições não estão habituadas a ser contraditadas e a ser exposto aquilo que podem ter errado e aquilo que cientificamente não foi feito de forma correta”, lembrando que trabalhou na Polícia Judiciária durante 18 anos.
O Observador já tentou contactar o advogado de António Joaquim, Ricardo Serrano Vieira, mas até agora não foi possível uma vez que se encontra em julgamento.
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Rosa Grilo está em prisão preventiva há mais de dois anos: foi condenada a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Loures e também pela Relação de Lisboa. Já António Joaquim, o seu amante e o homem com quem terá cometido o crime, está em liberdade desde o início de 2020: foi absolvido em primeira instância, mas acabou condenado à pena máxima pela Relação de Lisboa.
Na audiência no Supremo Tribunal de dia 4 de março, realizada por videoconferência, a advogada de Rosa Grilo tinha pedido a repetição do julgamento. A defesa apontou falhas da apreciação da prova por parte dos juízes do Tribunal de Loures e dos juízes da Relação de Lisboa, que confirmaram a decisão. A advogada entendeu que a arguida “foi prejudicada” no julgamento porque foi “negada a produção de prova” bem como a “audição de uma testemunha”, o consultor forense João de Sousa.
Para Tânia Reis, o princípio in dúbio pro reo — isto é, perante uma dúvida, decide-se a favor do arguido — devia ter sido aplicado também a Rosa Grilo, como foi a António Joaquim, em primeira instância. “Neste momento, não se sabe quem é que fez o quê e com recurso a que artefactos“, alegou.
Homicídio aconteceu no verão de 2018. Rosa Grilo participou desaparecimento do marido à GNR
Os dois arguidos foram detidos a dia 26 de setembro de 2018, por suspeitas de serem os autores do homicídio de Luís Grilo. Mas o caso veio a público muito tempo antes, quando, a 16 de julho desse ano, Rosa Grilo deu conta do desaparecimento do marido às autoridades, alegando que o triatleta tinha saído para fazer um treino de bicicleta e não tinha regressado a casa.
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Seguiram-se semanas de buscas e de entrevistas dadas por Rosa Grilo a vários meios de comunicação — nas quais negava qualquer envolvimento no desaparecimento do marido, engenheiro informático de 50 anos. O caso viria a sofrer uma reviravolta quando, já no final de agosto, o corpo de Luís Grilo foi encontrado, com sinais de grande violência, em Álcorrego, a mais de 100 quilómetros da localidade onde o casal vivia — em Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira. Nessa altura, as buscas deram lugar a uma investigação de homicídio e, novamente, Rosa Grilo foi dando entrevistas nas quais que negava qualquer envolvimento no assassinato do marido.
A prova recolhida levou a PJ a concluir que Luís Grilo foi morto a tiro, no quarto do casal, por Rosa Grilo e António Joaquim, e deixado depois no local onde foi encontrado. O triatleta terá sido morto a 15 de julho de 2019, por motivações de natureza financeira — o meio milhão de euros que o triatleta tinha em seguros — e sentimental.
A tese de Rosa Grilo — que manteve sempre em sede de julgamento — é, no entanto, diferente: segundo as declarações que prestou no primeiro interrogatório — e que veio a reforçar em várias cartas que enviou a partir da prisão para meios de comunicação —, Luís Grilo terá morrido às mãos de três homens (dois angolanos e um “branco”) que lhe invadiram a casa em busca de diamantes.
