Marcelo Rebelo de Sousa recusou a ideia de estar a ser pressionado pelo Governo, já deixou passar o prazo de que dispõe para enviar os diplomas para o Tribunal Constitucional e garante que “nas próximas 24 ou 48 horas toda a gente fica a saber” qual a opinião que tem sobre o diploma aprovado no Parlamento contra a vontade do Governo.
Recusando pronunciar-se sobre já ter ultrapassado o prazo para enviar para o TC, Marcelo opta por pôr água na fervura e dizer que “não vale a pena fazer um drama sobre o que não é”.
Os diplomas alargam os apoios sociais a sócios-gerentes, trabalhadores independentes, profissionais de saúde e ainda a pais que têm de ficar em casa por causa do encerramento das escolas foram aprovados no parlamento há cerca de três semanas com os votos favoráveis de toda a oposição, numa coligação negativa para o Governo.
Governo aponta “violação ostensiva” da Constituição em decreto sobre apoios sociais
Já este sábado o PCP veio a público pressionar Marcelo Rebelo de Sousa a promulgar o diploma de reforço dos apoios sociais e pedir ao Governo para não “assumir uma posição de força de bloqueio” para “poupar no défice”.
Na sexta-feira, o Governo assumiu que pondera enviar para o Tribunal Constitucional o diploma. Mariana Vieira da Silva disse estar “a aguardar” a decisão de Marcelo, mas frisou que o “Governo não abdica de nenhuma das suas prerrogativas [constitucionais] e usará se necessárias”.
Já a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho em entrevista à Lusa este sábado lembrou a existência do mecanismo da lei-travão.
“O nosso compromisso tem sido permanente, de acompanhar, implementar e tentar operacionalizar as medidas o mais rápido possível. Avaliá-las e adaptá-las ao momento”, disse.
“Não podemos estar permanentemente com medidas avulsas que estão sempre a ser alteradas sob pena de não conseguir executar e chegar às pessoas”, acrescentou.
“Facilitar na Páscoa é morrer na praia, depois do sacrifício todo”
“As pessoas têm de perceber porque é que é fundamental que corra bem a Páscoa. É fundamental para elas, eu sei que estão cansadíssimas e que querem ir para férias”, disse Marcelo Rebelo de Sousa confrontado com os dados que dão conta de que milhares de portugueses foram para fora da zona de residência antes do início da proibição de circulação.
“Na Europa os casos estão a subir, não é o que acontece em Portugal, temos de evitar que isso venha a acontecer e a maneira de evitar é começar esta semana da Páscoa não facilitando. O facilitar é morrer na praia, depois do sacrifício todo, quando está a correr tudo muito bem, se há outra vez disparar do R(t), dos casos, dos dados todos, como aconteceu noutros países é uma sensação de frustração enorme”, apontou Marcelo Rebelo de Sousa.
Nota o Presidente da República que é preciso “fazer um esforço de uns dias porque isso pode valer muito tempo ganho no verão, no outono, na vida das pessoas, no salário, nos rendimentos” e atira: “Se não percebem isso porque estão muito fartas e cansadas, podem correr o risco de criar uma situação dispensável”.
