“Esta intervenção desnecessária só vem provar ainda mais a necessidade de total transparência; para que não haja tentáculos escondidos“. Foi com estas palavras através do Twitter que Rui Rio, presidente do PSD, classificou o parecer negativo que a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) deu à proposta do PAN para que titulares de cargos políticos declarem se pertencem a organizações como a Maçonaria ou o Opus Dei.

Na sexta-feira, como avançou o Público, a CNPD publicou um parecer no qual refere que a proposta do PAN é “desnecessária e excessiva”. O parecer, que foi feito a pedido da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados da Assembleia da República, refere-se também à proposta de substituição relativa ao mesmo projeto de lei que o PSD apresentou. Neste documento, a CNPD diz ainda que estas propostas podem “expor a vida privada dos titulares em termos que permitem inclusive revelar a sua regular localização e os seus hábitos”.

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PAN quer que titulares de cargos políticos declarem se pertencem à maçonaria ou Opus Dei

A CNPD chega a afirmar que a proposta do PSD, que vai mais longe do que a do PAN por querer alargar esta obrigação a todas as entidades públicas, é excessiva e que abrange atividades e interesses irrelevantes.

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Desde 2019, quando o PAN apresentou esta proposta, que Rui Rio tem sido um dos seus principais apoiantes. No final desse ano, Rui Rio acusou a Maçonaria de estar a “tentar condicionar muitas coisas no país”, acusando a organização de ter “interesses, secretos, obscuros e pouco transparentes”. Na altura, o líder do PSD comentava uma entrevista de Paulo Mota Pinto ao Expresso na qual o antigo deputado e antigo vice-presidente do partido lançava dúvidas sobre a candidatura de Luís Montenegro à liderança do PSD.

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