O ministro do Ambiente e Ação Climática considera que o regulamento europeu para as baterias e resíduos de baterias poderá ficar fechado no próximo semestre da presidência eslovena da União Europeia.

Em entrevista à agência Lusa no fim do semestre de presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, João Pedro Matos Fernandes afirmou que há “condições para (o regulamento) ser fechado no próximo semestre”.

“É um regulamento extenso e complexo, que teve imenso avanço na nossa presidência”, referiu, indicando que é desde logo significativo que vise quer baterias quer resíduos.

O governante português indicou que “é o reconhecimento de que tudo o que está dentro de uma bateria são matérias-primas transformadas, que têm que prolongar no tempo a sua utilização, numa perspetiva clara de economia circular”, com relevância especial se se concretizar a expansão dos veículos elétricos.

Matos Fernandes afirma que há condições para o dossiê ser “fechado em mais dois ou três meses de trabalho” e que, quando aprovado, o regulamento irá “fazer história”.

Todos os produtos que vierem a ser introduzidos no mercado e que se imagine que possam ter utilização maciça por parte das pessoas passarão a ter regulamentos deste tipo, por isso está tudo muito atento a exigências que daqui resultam”, quer para as baterias quer para “todos os produtos que possam ser comparáveis e venham a aparecer na Europa nos anos mais próximos”, prevê.

O ministro português considera que, além da lei do clima europeia, que assina esta quarta-feira em Bruxelas, a presidência portuguesa conseguiu também a aprovação de uma estratégia europeia de adaptação às alterações climáticas.

“Essa estratégia inclui um papel muito relevante daquilo que vier a ser cooperação internacional com continentes mais frágeis do ponto de vista dos recursos financeiros, como é o caso de África”.

“Há dez anos, a Europa do Norte não gastava um dia com isto”, salientou, referindo que ficaram definidos no último semestre “os pilares de intervenção” no que é uma “estratégia pouco prescritiva, porque não vale a pena pensar se a Suécia ou Portugal adotam soluções semelhantes”.

Matos Fernandes destacou ainda a aprovação da revisão do regulamento das redes europeias de energia, que “garante que não vai haver mais dinheiro comunitário para construir redes de gás nem financiar carvão ou apostar de forma alguma nos combustíveis fósseis”.

Em associação, foram aprovadas as conclusões do Conselho para a estratégia de renovação de edifícios, responsáveis por “30 por cento da energia e emissões”.