O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, promulgou esta sexta-feira a abolição da pena de morte neste país da África Ocidental.
“Hoje estamos de novo a fazer história”, afirmou o chefe de Estado, na cerimónia de assinatura na capital do país, Freetown, citado pela agência France-Presse (AFP). “Após 20 anos, estamos a cumprir a promessa que fizemos como nação: após 20 anos, a pena de morte foi finalmente abolida de forma total na República da Serra Leoa“, acrescentou.
A promulgação ocorre depois da votação, na Assembleia Nacional, em 23 de julho, para a abolição da pena de morte e a sua substituição por uma pena de prisão perpétua ou uma pena mínima de 30 anos.
O fim da pena de morte foi uma exigência reiterada por grupos de defesa dos direitos humanos como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, que a criticaram como sendo contrária aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Antiga colónia britânica, localizada na África Oriental, a Serra Leoa era criticada por defensores dos direitos humanos por manter a pena de morte, ainda que não tenham sido efetuadas execuções desde 1998 e as sentenças acabem por se traduzir em penas de prisão perpétua.
De acordo com a Amnistia Internacional, em 2020 foram emitidas 39 penas de morte, em comparação com as 21 do ano anterior. A Constituição da Serra Leoa de 1991 previa a pena de morte por roubo agravado, homicídio, traição e motim.
Com esta medida, a Serra Leoa segue os passos de outros países africanos, como Chade e Maláui, que aboliram recentemente a pena de morte nos seus territórios.
