O deputado do PCP António Filipe responsabilizou esta terça-feira o Presidente da República pela crise política, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa é um fator de instabilidade.

Numa declaração política, na Assembleia da República, o deputado comunista António Filipe defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa “deu ao Governo a senha de que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o Orçamento do Estado”.

O anúncio de dissolução da Assembleia da República e de eleições legislativas antecipadas, continuou, foi uma “pressão” que o PCP considerou “inaceitável”, que fez do Presidente da República um elemento de “instabilidade política”.

“Enganou-se o Presidente da República, se pensava que ameaçar o PCP com a convocação de eleições antecipadas teria algum efeito sobre a independência” do partido, sustentou o dirigente comunista, acrescentando que “só haverá dissolução” do parlamento “porque o Presidente da República assim o quer e o Governo assim o deseja”.

Num pedido de esclarecimento, o deputado socialista Porfírio Silva interpelou António Filipe sobre que “racionalidade” houve na rejeição da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

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Porfírio Silva recordou que há um ano houve vozes comunistas que criticaram o que consideraram ser a irresponsabilidade do BE pelo chumbo da proposta orçamental de 2021.

“Há uns meses o PCP era responsável e o BE irresponsável. Agora como é que é?”, questionou, perguntando também que “ferramentas políticas” tinham os comunistas para oferecer ao país.

Pelo PSD, Clara Marques Mendes disse que António Filipe discursou “como se o PCP não tivesse responsabilidade por aquilo que está a acontecer”, contrapondo que a bancada comunista “tem toda a culpa” e é “o rosto” da crise política juntamente com socialistas e bloquistas.

“No momento em que as pessoas mais precisam”, completou, os comunistas “viram às costas às pessoas e criam esta crise política”.

Mais sintética na intervenção, a líder parlamentar do PAN limitou-se a colocar três questões ao PCP: Se o partido mantém a convicção de que o país “só precisa de um Orçamento lá para o mês de abril ou maio de 2022”; se mantém a posição de que “este Orçamento não devia ter chegado à especialidade”; e se considera que “o país merecia outro sentido de Estado por parte do PCP”.

Na resposta às interpelações, o também membro do Comité Central do PCP disse que há um ano o partido viabilizou o Orçamento para ajudar a debelar os impactos provocados pela pandemia. As circunstâncias hoje são diferentes, mas “o PCP tem igual sentido de responsabilidade” e que “foi o Governo que faltou à chamada”.

Dirigindo-se a Clara Marques Mendes, António Filipe criticou o PSD “responsabilizar o PCP por uma situação de crise política que, a haver, é da responsabilidade” de Marcelo Rebelo de Sousa, por preanunciar eleições legislativas antecipadas decorrentes do ‘chumbo’ da proposta orçamental.

Se os sociais-democratas acham que o Orçamento “é assim tão bom” que justificasse a viabilização do PCP, continuou António Filipe, então tinham “bom remédio, que era serem os senhores a aprová-lo”.

Sinteticamente o deputado também respondeu ao PAN que o PCP demonstrou sempre “sentido de Estado, nesta e em outras matérias”.