O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que considera natural, “nem precisava de pareceres”, que não fosse informado sobre uma matéria em investigação judicial como as suspeitas de envolvimento de militares na República Centro-Africana em ações criminosas.
Questionado pelos jornalistas, no Centro de Congressos de Lisboa, se teve acesso aos pareces jurídicos a que se referiu em Cabo Verde, com base nos quais não terá sido informado destas suspeitas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, lhe transmitiu “que as opiniões jurídicas que tinham ouvido apontavam para um determinado tipo de atuação”, o que respeitou e que correspondia à sua interpretação.
É que eu nem precisava de pareceres. A minha opinião — eu tinha dito na véspera isso — é que, estando, e provavelmente há algum tempo, para não dizer bastante tempo, em investigação judicial, estava rodeada daquilo que é o regime próprio da investigação judicial. Neste caso, judicial criminal”, acrescentou.
À pergunta se concorda, portanto, que não devia ter sido informado dos casos na origem da Operação Miríade, o Presidente da República reiterou: “Eu tinha dito já na véspera que achava natural que sobre uma matéria que está em segredo de justiça não houvesse uma informação de titulares de cargos políticos sobre o que se passa”.
Interrogado se foram então “opiniões” que o ministro da Defesa ouviu antes de decidir não o informar, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: “Eu estou a repetir aquilo que disse, não tenho mais nada a acrescentar”.
O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas escusou-se a responder se considera o mesmo critério também devia ter sido aplicado às Nações Unidas, que foram informadas das suspeitas em relação a militares portugueses na República Centro-Africana: “Eu estou a falar daquilo que respeita ao meu conhecimento”.
O ministro da Defesa Nacional, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Exército vão ser ouvidos sexta-feira no parlamento sobre a Operação Miríade, uma investigação judicial sobre tráfico de diamantes, ouro e droga, que envolve militares e ex-militares.
