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Até agora, só oito mulheres receberam o subsídio de apoio a vítimas de violência doméstica, criado em Portugal há um ano. A informação é adiantada pelo Jornal de Notícias, que, na sua edição de esta quinta-feira, cita números disponibilizados pelo Instituto da Segurança Social.

O subsídio criado há um ano (em novembro de 2020) pode ser requerido por homens e mulheres a quem as “autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal” tenham reconhecido o estatuto de vítimas de violência doméstica, lembra o JN. Consiste numa licença de dez dias e numa verba variável, dependente dos rendimentos da vítima. Uma pessoa desempregado ou com rendimento mínimo, por exemplo, teria direito a 146 euros.

Na base da criação desse subsídio estava a ideia de que quer os dez dias de licença quer um apoio económico seriam importante para as vítimas de violência doméstica começarem a reestruturar a vida e procurarem uma nova habitação. O JN não adianta se haverá pedidos por responder, mas refere que as oito mulheres que receberam o subsídio têm entre 35 e 62 anos. Só no último trimestre foram participadas e denunciadas à PSP e GNR 7.610 casos de violência doméstica.

O desconhecimento sobre a existência deste apoio, os moldes do subsídio e a situação laboral das principais vítimas destes crimes poderão ser alguns dos fatores que explicam o baixo número de pedidos de apoio. Ilda Afonso, diretora técnica do centro de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica da UMAR, lembrou em declarações ao JN que “muitas mulheres têm situações de trabalho precário e essa situação da precariedade pode fazer com que não usufruam deste direito para não sofrer represálias” e considerou também os montantes previstos “manifestamente insuficientes” para terem impacto na procura de uma nova habitação.

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