Há uma semana e meia que João Rendeiro partilha cela na prisão de Westville, na África do Sul, com um grupo de reclusos que “ainda não foram condenados” — e estão, por isso, em prisão preventiva a aguardar julgamento. Ao Observador, a advogada que representa o ex-banqueiro diz não saber quantas pessoas estão no mesmo espaço daquela prisão da zona de Durban, mas recusa a ideia de que Rendeiro se encontre numa situação privilegiada.
“Não existem celas privadas e não há celas especiais de isolamento” na prisão de Westville, sublinha June Marks, em declarações ao Observador. A advogada diz, no entanto, não ter conhecimento de quantas pessoas partilham, neste momento, o mesmo espaço com João Rendeiro. A 13 de dezembro, depois de dois dias detido na esquadra de Durban North, na zona este da África do Sul, o antigo banqueiro foi presente a juiz para que fossem determinadas as medidas de coação, enquanto aguardava pelo início do processo de extradição emitido pelas autoridades portuguesas para cumprimento de uma pena de prisão em Portugal.
Essa decisão foi adiada de dia para dia, ao longo de uma semana — primeiro, a pedido da própria advogada, que disse precisar de algum tempo para consultar o processo; e, depois, devido a problemas técnicos no Tribunal de Verulam.
Mas logo ao primeiro dia de sessão, o local da detenção de Rendeiro foi alterado. A esquadra de Durban North, mais calma e menos sobrelotada que Westville, foi substituída por uma cela naquela que é uma das maiores prisões da África do Sul.
Chegou a ser noticiado que o antigo presidente do BPP teria sido colocado numa cela individual, depois de ter recebido ameaças de morte de outros detidos e que foram denunciadas pela sua advogada em tribunal. Mas June Marks recusa a ideia de que o ex-banqueiro esteja a beneficiar de um estatuto especial naquela prisão. Em declarações ao Observador, a advogada nega que Rendeiro esteja numa cela individual, negando também que qualquer tipo de benefício semelhantes tenham sido concedidos ao seu cliente.
Na última sexta-feira, o juiz responsável por decidir as medidas de coação decidiu que João Rendeiro iria permanecer em prisão preventiva enquanto aguarda pela decisão de um outro processo que pende sobre si no país (o processo de extradição). Um contratempo para a defesa, que tinha defendido o pagamento de uma caução e a libertação do antigo banqueiro, que poderia ficar sujeito a apresentações periódicas junto das autoridades.
O juiz teve outro entendimento, por considerar que, se fosse libertado, “o mais provável” seria que Rendeiro “voltasse a fugir”. Sobretudo, tendo em conta que, como sublinhou o juiz, “todos os dias, milhares de pessoas em situação ilegal atravessam as fronteiras do país”. E porque, nas sessões em tribunal (e, antes, na entrevista à CNN), João Rendeiro “enfatizou que não vai voltar a Portugal” para cumprir a pena pela qual foi condenado e em que já foram esgotadas todas as hipóteses de recurso.
Neste momento, a defesa prepara um recurso à decisão de manter João Rendeiro em prisão preventiva até, pelo menos, ao dia 10 de janeiro. É nessa data que se inicia o julgamento que vai determinar se as autoridades da África do Sul entendem que estão reunidas as condições para que se cumpra a extradição.
João Rendeiro foi detido a 11 de dezembro na Forest Manor Guest House, um alojamento situado num dos bairros mais exclusivos de Durban. A detenção, pelas autoridades sul-africanas, aconteceu sensivelmente três meses depois de Rendeiro ter saído de Portugal com o objetivo de evitar o cumprimento de uma pena de prisão de cinco anos e oito meses no âmbito de um dos processos do universo BPP.
