A procuradora-geral Lucília Gago está a ponderar o envio de uma delegação do Ministério Público à África do Sul para acompanhar o processo de extradição de João Rendeiro para Portugal. A informação foi confirmada ao Observador pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
“Está a ser ponderada a constituição de uma delegação composta por magistrados do Ministério Público português com vista a deslocação à África do Sul para prestar todo o auxilio necessário e requerido pelas autoridades sul-africanas no contexto do processo de extradição”, afirmou fonte oficial da PGR após uma pergunta escrita do Observador.
Pedido formal de extradição de João Rendeiro recebido pelas autoridades sul-africanas
O envio dessa delegação, a concretizar-se, revela o empenho que a procuradora-geral Lucília Gago coloca no sucesso do processo de extradição de João Rendeiro, bem como a abertura das autoridades judiciárias sul-africanas para ter uma cooperação mais ágil e eficiente.
A presença de magistrados portugueses na África do Sul não significa, contudo, que vão ter uma participação direta na tramitação do processo de extradição na Justiça daquele país. Os objetivos principais de tal delegação deverão ser os seguintes:
- auxiliar o Ministério Público (MP) da África do Sul que está a defender a posição da República Portuguesa no referido processo, nomeadamente na interpretação da legislação portuguesa e na descrição dos quatro processos do caso BPP que a PGR solicitou que fizessem parte do processo de extradição;
- assistir à audiência já marcada para o dia 21 de janeiro e posteriores audiências que venham a ser realizadas pelo tribunal de primeira instância que tomará a primeira decisão;
- caso a primeira decisão venha a ser favorável ao pedido de extradição feito por Portugal, auxiliar eventualmente o MP da África do Sul na resposta ao provável recurso de João Rendeiro interporá no tribunal de segunda instância.
Ao que o Observador apurou, o facto de a PGR confirmar oficialmente que está a ponderar o envio desta delegação, significa que a mesma já foi alvo de conversas com as autoridades sul-africanas e que estas deverão ter demonstrado o seu interesse em receber a ajuda dos colegas portugueses no terreno. Caso se concretize, o envio da delegação de magistrados portugueses terá um enquadramento diplomático e envolverá necessariamente os dois governos, ao nível dos respetivos ministros da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.
Extradição de João Rendeiro. “Processo pode demorar, no máximo, 6 ou 7 meses”
Desde o primeiro momento que os congéneres e interlocutores da PGR e da Polícia Judiciária têm revelado uma grande abertura e proactividade na cooperação judiciária internacional com Portugal.
Numa primeira fase, o comandante-geral da polícia sul-africana, general KJ Sitole, e a tenente general Le Ntshinga, vice-comandante-geral e responsável de investigação criminal, ajudaram de imediato a PJ liderada por Luís Neves na deteção e monitorização de João Rendeiro entre Joanesburgo e Durban — onde Rendeiro veio a ser detido.
Enquanto o ex-líder do BPP não era preso, PGR teve de acionar os mecanismos de cooperação com a sua congénere sul-africana para que o mandado de detenção provisório emitido por Portugal fosse concretizado pela África do Sul. A partir daí, a cooperação entre os titulares da ação penal passou a ser muito ágil e entrou em velocidade de cruzeiro.
Tanto é assim que o processo de extradição já foi formalmente recebido esta quarta-feira pela África do Sul — nove dias antes do final do prazo. Assim, haverá tempo para corrigir eventuais pormenores formais que não estejam eventualmente corretos.
Ao que o Observador apurou, o MP da África do Sul tem transmitido aos seus colegas portugueses uma grande confiança no sucesso do processo de extradição.
