Máscara, distanciamento físico, arejamento dos espaços e desinfeção das mãos e superfícies, continuam a ser as recomendações fundamentais também durante o processo eleitoral, segundo o parecer técnico da Direção-Geral da Saúde emitido esta quarta-feira sobre as estratégias de saúde pública para as eleições a realizar em 2022.
No entanto, as máscaras terão de ser cirúrgicas ou FP2, e não máscaras comunitárias. Além disso, os membros das assembleias de voto devem usar máscaras descartáveis.
Seja eleitor (com ou sem confinamento) ou membro de uma mesa de voto, veja como deve proceder.
Estou em confinamento obrigatório e vou votar em casa. O que devo fazer?
Deve receber a equipa de entrega e recolha dos boletins de voto à porta de casa, na hora marcada, e com uma máscara cirúrgica ou FP2 colocada.
Tenha consigo o cartão de cidadão e uma caneta, com a qual realizará o voto. Deverá desinfetar as mãos antes de colocar a máscara e antes e depois de tocar nos envelopes de voto.
Vai receber o boletim de voto e dois envelopes. “O eleitor preenche o boletim de voto em condições que garantam o segredo de voto, dobra-o em quatro, introduzindo-o no sobrescrito de cor branca, que fecha adequadamente”, refere o parecer técnico.
No final do processo, vai receber o duplicado da vinheta de segurança do envelope azul, a qual “serve de comprovativo do exercício do direito de voto”.
Se no dia das eleições estiver em isolamento obrigatório, o que devo fazer?
Quer esteja positivo para o SARS-CoV-2, com ou sem sintomas, ou seja um contacto de alto risco e por isso também esteja em isolamento, poderá votar no dia 30 de janeiro desde que obedecendo a determinadas regras, segundo a DGS.
Uso de máscara cirúrgica ou FP2 (e não máscara comunitária) em permanência desde que sai de casa até que regressa. Deve deslocar-se a pé ou em transporte individual, não devendo usar transportes públicos coletivos ou individuais.
A DGS recomenda que assembleias de voto definam um horário de votação para as pessoas que estejam em confinamento obrigatório — que deverá estar afixado à entrada da secção de voto — e um aumento do número de mesas de voto. O Conselho de Ministros recomenda que votem entre as 18 e as 19 horas.
Aos eleitores será pedido que respeitem esse horário, apesar de não poderem ser impedidos da votar noutros horários, esclareceu o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições ao Observador.
Não estou em isolamento obrigatório. Que medidas tenho de cumprir para ir votar?
Os eleitores devem “utilizar máscara cirúrgica ou máscara FP2 de forma adequada, durante todo o processo eleitoral”. Ou seja, segundo o parecer técnico da DGS não há lugar para as máscaras comunitárias.
Deve seguir os circuitos definidos e identificados nos edifícios, manter a distância recomendada dos outro eleitores, desinfetar as mãos antes e depois de votar, levar e usar a sua própria caneta, cumprir a etiqueta respiratória (espirrar e tossir para o cotovelo, sem tirar a máscara, e nunca nas mãos) e ficar no local apenas durante o tempo necessário para poder exercer o seu direito de voto.
Aos eleitores não confinados é pedido que votem entre as 8 e as 18 horas, para que os eleitores em confinamento possam usar a hora seguinte, mas nenhum cidadão será impedido de votar em qualquer horário.
Vou fazer parte de uma equipa de recolha de votos ao domicílio. Como me devo preparar?
Não deve fazer parte destas equipas se tiver mais de 70 anos, não estiver vacinado, tiver uma doença crónica ou pertencer a um grupo de risco. Além disso, deve frequentar as formações promovidas pela respetiva câmara municipal.
Terá de usar máscara cirúrgica ou FP2 e trocá-la a cada quatro horas. Deve também usar uma “bata com abertura atrás, de uso único e impermeável, manga comprida, punhos bem ajustados e que cubra toda a roupa”, conforme o kit que lhe será entregue, e trocá-la depois de cada visita ao domicílio. O kit também inclui uma embalagem individual de produto desinfetante de mãos.
À porta da casa do eleitor entrega o boletim de voto e dois sobrescritos, um de cor branca e outro de cor azul. Quando receber o voto, sela o envelope azul, preenche a vinheta, dá o duplicado ao eleitor e coloca o voto na urna.
Vou estar numa mesa de voto. Preciso de equipamento especial?
Os elementos das mesas devoto devem usar uma máscara cirúrgica ou FP2 (e não comunitária), que terá de ser trocada a cada quatro horas, e devem usar “bata com abertura atrás, de uso único e impermeável, manga comprida, punhos bem ajustados e que cubra toda a roupa”.
Devem ter sempre disponível produto para desinfeção das mãos e lavar ou desinfetar as mãos com frequência. Deve também fazer a limpeza das superfícies de voto e da urna eleitoral.
