As contas públicas portuguesas fecharam o ano de 2021 com um défice de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), indicou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) num documento onde indica que o Governo prevê um défice de 1,9% em 2022 – uma missão que irá caber a Fernando Medina, que vai substituir João Leão nas Finanças.

Por outro lado, a dívida pública diminuiu de 135,2% para 127,4% do PIB, acrescenta o organismo, e a expectativa é que baixe novamente em 2022, para 120,8%. As previsões para 2022 “são da  responsabilidade do Ministério das Finanças, tendo por base o cenário macroeconómico e orçamental que será apresentado no Programa de Estabilidade de 2022”, indica o INE.

As informações estão na primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, que são entregues pelos Estados-membros a Bruxelas, estando associados os principais agregados das Administrações Públicas e as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional.

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“De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2021 o saldo das Administrações Públicas (AP) atingiu -5 977,1 milhões de euros, o que correspondeu a -2,8% do PIB”, diz o INE. “O aumento da receita decorreu, essencialmente, da evolução positiva da receita fiscal e contributiva refletindo a recuperação parcial da atividade económica e do mercado de trabalho após o choque pandémico inicial em 2020”.

Esta evolução positiva resultou de um aumento na receita (10,0%) mais significativo do que o observado para a despesa (3,0%)”, diz o INE.

O INE indica que as medidas públicas de combate ao impacto da pandemia representaram 2,8% do PIB, mais ainda do que os 2,4% do PIB em 2020.

O Governo estimava, na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que foi chumbada, entregue em outubro, um défice de 4,3% do PIB. Em 2020, o Estado português registou um desequilíbrio das contas públicas de 5,8%.

Mas também as projeções do Governo para a subida do PIB eram mais baixas do que as que se vieram a registar. O Governo apontava para um crescimento económico de 4,8%, quando o INE apurou um aumento de 4,9% em 2021.