O ministro das Finanças, João Leão, está “muito satisfeito” que o seu sucessor na pasta seja Fernando Medina. “Penso que vai fazer um trabalho positivo no futuro“, disse, salientando a “experiência notável” e o “conhecimento das políticas públicas e da economia portuguesa” do ex-presidente da Câmara de Lisboa. Leão confessa que apesar de a sua experiência à frente do ministério das Finanças ter sido “enriquecedora”, leva “a sacrifícios pessoais e desgaste”, pelo que é “natural que tenha vontade de iniciar uma nova fase”.
“Fico muito satisfeito que seja ele [Fernando Medina] o próximo ministro das Finanças e, nesse sentido, já temos estado em contacto para discutir as principais questões, dada a necessidade de aprovar em muito pouco tempo o próximo Orçamento do Estado”, frisou João Leão, esta sexta-feira, numa conferência de imprensa a propósito da divulgação dos dados do INE sobre as contas públicas portuguesas. O ministro garantiu ainda que dará “o maior contributo para assegurar esta transição de forma mais natural possível”.
João Leão revelou ainda que o Governo vai apresentar esta sexta-feira o Programa de Estabilidade na Assembleia da República. Para os próximos anos, Leão tem “expectativas positivas”, estimando uma taxa de crescimento do PIB de 5% em 2022 e de 3,3% em 2023, uma trajetória motivada pelo “efeito da recuperação pós-Covid” e do “impulso” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A retirada das medidas de emergência relacionadas com a pandemia e a TAP vão gerar, em 2023, uma “poupança orçamental” de cerca de 2,3% do PIB, acrescentou. Depois de 2023, os crescimentos portugueses deverão andar nos 2,6% em 2024 e 2025 e nos 2,5% em 2026, horizonte do programa de estabilidade que Leão deixa a Medina.
As projeções do Governo
Já o défice, estima, deverá ficar em 1,9% este ano e 0,7% em 2023 e de 0,3% em 2024, portanto, muito perto do equilíbrio orçamental que será alcançado em 2025, voltando 2026 a ser ano de excedente orçamental (de 0,1%), como aconteceu em 2019.
Mas Leão rejeita que as estimativas para este ano sejam demasiado otimistas. “Houve uma forte recuperação durante o ano passado“, justificou, o que, por si só, “dá um forte contributo para a dinâmica de crescimento deste ano”. No Orçamento do Estado para 2022, entregue em outubro, a previsão era de 5,5%, mas a crise na Ucrânia e os estilhaços que está a provocar na economia levam à revisão em baixa. “Foi exatamente o que o Banco Central Europeu fez ao nível europeu, reviu [o crescimento] em meio ponto em baixa, em resultado da invasão da Ucrânia. É esse meio ponto que estamos aqui a fazer refletir na previsão”, disse. A guerra já teve um impacto nas finanças públicas “superior a mil milhões de euros“.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou esta sexta-feira que as contas públicas fecharam 2021 com um défice de 2,8% do PIB, um valor abaixo do previsto em outubro, na proposta de Orçamento do Estado para 2022 — de 4,3%. O INE acrescenta que a dívida pública diminuiu de 135,2% para 127,4% do PIB em 2021, uma trajetória que João Leão apelida como a “maior queda percentual da dívida pública desde pelo menos segunda guerra mundial”.
A contribuir para os números de 2021 esteve, diz Leão, o “excelente desempenho do mercado de trabalho”. “Portugal está numa situação mais favorável para enfrentar um futuro próximo que, como sabemos, tem muitos fatores adicionais de incerteza”, indicou.
Cenário de estagflação não é o mais provável, diz Leão
Num cenário mais adverso, em que os efeitos económicos da crise na Ucrânia se agravem “ainda mais do que o previsto”, o Governo estima que o crescimento do PIB seja menor, de 3,8%, e que “a melhoria das contas públicas seja mais gradual”. Um cenário de estagflação — em que elevados valores de inflação convivem com uma estagnação do crescimento — não é visto como o mais provável.
“O segundo cenário mais adverso, que não antecipamos como mais provável, é a possibilidade de um contexto de estagflação, provocando a subida mais repentina e acentuada das taxas de juro na Europa, com as inevitáveis consequências sobre a recuperação económica e as contas públicas”, apontou Leão, que afasta também um cenário de recessão.
Sobre a apresentação do Orçamento do Estado para este ano, cujo chumbo levou à queda do Governo, o ministro das Finanças reitera que o Executivo vai apresentar um documento “em linha” com o que já foi apresentado em outubro, com as já esperadas revisões do cenário macroeconómico. “O Governo tem estado a atualizar o OE para que o novo governo tenha condições de apresentar o Orçamento na Assembleia em tempo recorde”, disse, acrescentando que esse “tempo recorde” significa “logo nas primeiras semanas depois da tomada de posse”, no final deste mês.
Futuro de Leão? Para já, levar o filho ao jogo do Benfica; depois, o regresso à vida académica
Questionado sobre se gostaria de ter ficado mais tempo no Governo, Leão respondeu que já está há seis anos e meio no Executivo e que a experiência, apesar de “enriquecedora”, leva “a sacrifícios pessoais e desgaste”, pelo que é “natural que tenha vontade de iniciar uma nova fase”. Além de assistir ao “primeiro treino de Benfica” do filho já esta sexta-feira, brincou, João Leão mostrou intenção de voltar, num futuro próximo, à vida académica.
