Os deputados russos adotaram esta terça-feira um projeto de lei que permitiria encerrar os meios de comunicação social estrangeiros na Rússia, por decisão do Ministério Público, se fossem acusados de desinformação sobre a guerra na Ucrânia.
A câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, indicou que tais meios de comunicação poderiam ser proibidos “em caso de divulgação de informações destinadas a desacreditar as Forças Armadas russas ou ligadas à introdução de sanções” contra a Rússia.
Segundo o projeto de lei, adotado numa primeira leitura, o procurador-geral ou os seus adjuntos poderão ter o direito de retirar a licença de radiodifusão a um meio de comunicação social se este publicar informações consideradas “ilegais” ou “perigosas”.
A acreditação de jornalistas que trabalham em meios estrangeiros poderia também ser cancelada, de acordo com o texto que será adotado após três leituras na Duma e uma última na câmara alta.
Em comunicado, a Duma acrescentou que a lei também permite “fechar ou limitar as atividades de um órgão de comunicação social na Rússia, se as autoridades do país de origem do órgão de comunicação social cometerem atos hostis contra os meios de comunicação social russos no estrangeiro”.
No início de março, as autoridades russas aprovaram duas leis que punem o “descrédito” das Forças Armadas russas e a divulgação de “informações falsas” sobre as mesmas, ambas com pesadas penas de prisão.
Desde a ofensiva do Kremlin, os meios de comunicação estatais russos RT e Sputnik foram proibidos de transmitir no Canadá, Reino Unido e União Europeia, aumentando o risco de represálias contra as redações destes países que trabalham na Rússia.
Em 18 de maio, a Rússia encerrou a redação de Moscovo da radiotelevisão canadiana CBC, em resposta à proibição do RT no Canadá.
Na semana passada, o Comité para a Proteção dos Jornalistas, uma organização não-governamental com sede nos Estados Unidos, apelou ao abandono da nova lei russa proposta, afirmando que “facilitaria a proibição arbitrária dos meios de comunicação social e levaria a um aumento do número de jornalistas perseguidos por partilharem informações”.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
