O governo está neste momento a pagar às autarquias cerca de metade do preço por refeição que as empresas estão a cobrar para o próximo ano letivo. Os municípios estão com dificuldade em contratar o fornecimento para o próximo ano letivo e há concursos públicos sem qualquer candidato, avança o Jornal de Notícias na edição desta quarta-feira.

Até ao momento, e que ficou inscrito no Orçamento do Estado para 2022, o Estado paga aproximadamente 1,40 euros por cada refeição às autarquias, mas o valor que as empresas que fornecem as refeições às cantinas escolares está acima dos três euros por unidade. As empresas justificam o aumento do preço por refeição com “aumento do preço dos combustíveis, dos alimentos e do salário mínimo”.

Segundo JN, a questão dos valores transferidos para as autarquias para pagar as refeições será discutida ainda esta semana na comissão técnica que acompanha o processo de descentralização. O presidente da Câmara Municipal de Boticas, Fernando Queiroga, avançou ao JN que há autarquias “que estão a comprar refeições por três euros” e que a Associação Nacional de Municípios (ANMP) “teve uma grade deceção por [o valor da comparticipação] não ter sido corrigido no Orçamento do Estado”.

“É mais uma acha na fogueira da descentralização”, aponta numa altura em que vários municípios ponderam deixar a ANMP apontando falhas ao processo de descentralização.