Se for “bem desenhado” pelo BCE, o novo instrumento que será criado para evitar o risco de uma crise da dívida soberana “nunca terá de ser utilizado”, afirmou Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, reconhecendo porém que o banco central “não pode retirar de cima da mesa o risco – e deve combater esse risco – de que uma crise económica se transforme numa crise financeira”. A economia pode desacelerar e as taxas de juro vão subir, mas Centeno diz que “não estamos numa situação em que devemos entrar num semi-pânico“.
Antecipando uma “desaceleração económica em 2023” – na linha do que o Banco Portugal previu, formalmente, na semana passada –, Mário Centeno diz que “o que temos de garantir é que esta crise económica que se desenha no nosso horizonte – que é um risco, não é uma materialização – não se transforme numa crise financeira”. “Esse é o papel de um banco central: esses riscos não podem ser retirados de cima da mesa até porque é preciso acautelá-los“, afirmou Mário Centeno numa conferência organizada pela CNN Portugal em Lisboa esta segunda-feira.
Ainda assim, Mário Centeno reitera a confiança de que “na área do euro temos hoje um conjunto de instituições muito mais fortes do que havia nas crises anteriores”. A Comissão Europeia passou a emitir dívida mutualizada – “um fator que não existia e é muitas vezes esquecido” – e o BCE tem à disposição “um conjunto de instrumentos mais vasto”.
Esse conjunto de instrumentos do BCE será reforçado nas próximas semanas, quando o banco central apresentar um novo instrumento que vai tentar garantir que não há agravamentos rápidos das taxas de juro de forma divergente entre os países da zona euro. Esse “novo instrumento” ainda está a ser desenhado mas Centeno diz que ele “irá introduzir uma disciplina no mercado que neste momento parece não existir sempre que os spreads [diferenciais de taxas de juro], no entender do BCE estão para além do que é normal, dados os fundamentos” de cada país.
“Vai haver um novo seguro que só será utilizado em caso de necessidade e que, se for bem desenhado, provavelmente nunca vai ser utilizado“, afirmou Mário Centeno. “O seu objetivo não é atuar, é prevenir um conjunto de comportamentos que pela mera existência do instrumento pode garantir que os diferenciais não excedem níveis além dos fundamentais”, continuou.
Estas características são similares ao programa OMT, lançado por Mario Draghi em 2012, mas Mário Centeno dá a entender que, ao contrário desse, não será preciso os países aderirem a algum tipo de programa de correção das contas públicas para que o BCE compre a sua dívida. O governador do Banco de Portugal diz que o novo instrumento não terá “um caráter penalizador” que é sempre “uma tentação muito grande” que existe na Europa.
