Mesmo com o país político de férias, a contratação de Sérgio Figueiredo como consultor de políticas públicas de Fernando Medina não passa ao lado dos partidos. O Chega deu, já esta terça-feira, entrada com um requerimento para ouvir o ministro das Finanças com o objetivo de esclarecer a contratação. O Bloco de Esquerda, por seu turno, veio reagir através do seu líder parlamentar com um ataque forte “ao pântano das maiorias absolutas”.
[Pode ouvir aqui as declarações de Pedro Filipe Soares à Rádio Observador]
No Twitter, Pedro Filipe Soares refere que “a contratação de Sérgio Figueiredo é absolutamente criticável” e acusa Medina de estar a “pagar uma avença ao amigo que já lha pagou na TVI”. O Bloco lembra aqui que foi a direção de informação de Figueiredo que, em 2015, contratou Medina como comentador da TVI24, com o então autarca de Lisboa a trabalhar com a TVI, e depois com a CNN Portugal, até sair para ocupar o cargo de ministro das Finanças, este ano.
A contratação de Sérgio Figueiredo é absolutamente criticável: Medina vai pagar uma avença ao amigo que já lha pagou na TVI.
As escolhas públicas não podem estar reféns de redes de amigos ou do pagamentos de favores.
Mais um exemplo do pântano das maiorias absolutas (1/2)— Pedro Filipe Soares (@PedroFgSoares) August 9, 2022
O Bloco acredita que estas “são as marcas de um partido que se confunde com o Estado: não quer bons trabalhadores, prefere boys e girls” e que mostra como “o Governo escolhe pagar bem a subserviência e a lealdade política, enquanto rejeita valorizar a competência e a idoneidade na Administração Pública”.
A contratação por ajuste direto de Sérgio Figueiredo para uma função de consultoria do Ministério das Finanças foi noticiada esta segunda-feira.
Sérgio Figueiredo, ex-diretor de informação da TVI, contratado por Medina como consultor
PSD pede intervenção do Tribunal de Contas e fala em “promiscuidade” e falta de decoro
Duarte Pacheco, deputado social-democrata, já veio denunciar mais um capítulo da relação promiscua entre Governo e PS, num caso de “defendem-me hoje e eu trato da tua vida amanhã”.
Na opinião do social-democrata, que falou aos microfones da TSF, a nomeação explica-se com a obsessão do PS em controlar a comunicação. “[Esta contratação] não é de estranhar porque o Governo de António Costa só se preocupou, desde o início, com o problema da comunicação”, disse.
Duarte Pacheco não foi a única voz social-democrata a condenar o episódio. “Esta contratação é indecorosa e o Tribunal de Contas deve escrutinar os serviços prestados”, escreveu o deputado Hugo Carneiro no Twitter.
“Alguns mal intencionados ainda vão dizer que Medina deu agora a mão a Sérgio Figueiredo para agradecer o facto do Sérgio o ter convidado para comentador bem pago da TVI quando era lá o diretor. Só as más línguas pensarão assim”, ironizou o ex-deputado Duarte Marques.
Iniciativa Liberal questiona contratação por ajuste direto
A Iniciativa Liberal quer esclarecimentos do Ministro das Finanças sobre o porquê de ter sido feito um contrato por ajuste direto com Sérgio Figueiredo.
Em declarações à Rádio Observador, o deputado Carlos Guimarães Pinto considera que Fernando Medina tem de explicar três questões principais: o porquê da contratação por ajuste direto; se não existe alguém no Governo capaz de fazer a mesma função; e, não existindo, o porquê de não ter sido lançado um concurso público. “Que características é que Sérgio Figueiredo tem para justificar essa escolha?”, questiona o deputado.
[Ouça aqui a entrevista com o deputado da Iniciativa Liberal]
Carlos Guimarães Pinto refere que as explicações são necessárias para não haver equívocos sobre a escolha do Governo. O deputado lembra que Sérgio Figueiredo foi “diretor de informação de um canal de televisão generalista, sem ter uma visão ideológica assumida” e que esta contratação pode pôr em causa a imparcialidade.
“Fica a perceção que essa visão existia e está agora a ser recompensado, não sei se o que está a acontecer é isso, mas a perceção que fica é essa”, sugere Guimarães Pinto.
Governo envia um sinal para os responsáveis dos órgãos de comunicação social. Um sinal de gratidão, é verdade, mas péssimo para a democracia e para a forma como os portugueses olham para a imprensa. https://t.co/ep964ULyRQ
— CGP (@carlosgpinto) August 8, 2022
No Twitter, Carlos Guimarães Pinto escreve que “o Governo envia um sinal para os responsáveis dos órgãos de comunicação social”. “Um sinal de gratidão, é verdade, mas péssimo para a democracia e para a forma como os portugueses olham para a imprensa”, acrescenta.
O liberal defende que este caso levanta dúvidas sobre a “independência do órgão de comunicação social em causa”, mas também sobre “a forma como o Partido Socialista usa o Orçamento de Estado”.
“Medina passa uma ideia de recompensa política”
Numa conferência de imprensa na sede do partido, André Ventura revelou que o Chega deu entrada na Assembleia da República de um requerimento para ouvir o ministro das Finanças, Fernando Medina, sobre a contratação para a sua tutela do ex-diretor de informação da TVI. “É evidente para todos que há aqui uma questão de tem que ser explicada do ponto de vista da transparência, sobretudo da transparência política e do ponto de vista da transparência da relação do Governo com a imprensa em geral”, defendeu.
O pedido para ouvir Medina no parlamento foi entregue à Comissão de Orçamento e Finanças, continuou Ventura, que salientou o facto de Fernando Medina ter sido comentador do canal televisivo TVI24 e, depois, CNN Portugal, entre 2015 e 2022, coincidindo com o período em que Sérgio Figueiredo foi diretor de informação do canal televisivo (2015-2020).
Neste contexto, o partido liderado por Ventura quer que Medina explique no parlamento “as razões que estão por detrás desta contratação, que foi por ajuste direto”, com um salário equiparado a ministro, “e quais as motivações políticas”. “É evidente que as pessoas têm direito a trabalhar quando saem da vida quer pública, quer política, quer mediática noutras áreas, ninguém deve ser limitado no seu trabalho e nas suas funções, mas é também evidente que há aqui uma proximidade e um escrutínio especial que deve ser feito entre a oposição e Governo nesta matéria de contratações e ajustes diretos”, sustentou.
Ventura considerou que esta contratação poderia ter “passado por procedimentos normais, concursais, de forma mais aberta e transparente”. “Entendemos que ao fazê-lo assim, mesmo que não seja isso que de facto está a acontecer, Fernando Medina passa uma ideia de recompensa política que é negativa para o Estado, para o próprio Fernando Medina, para o Sérgio Figueiredo, e para o país passa a perceção de algum conluio político e de uma recompensa política que não é boa para o exercício de funções, nem do Sérgio Figueiredo, nem do ministro”, rematou.
PCP considera que há “critérios certamente discutíveis”
O dirigente comunista Bernardino Soares considerou, esta quarta-feira, que a contratação pelo Ministério das Finanças do ex-diretor da TVI e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo foi feita com “critérios certamente discutíveis”. “É uma opção do Governo com critérios certamente discutíveis”, afirmou Bernardino Soares em conferência de imprensa na sede nacional do PCP, em Lisboa.
*Notícia atualizada às 12h50 do dia 10 de agosto, com a reação do PCP
