Depois de este verão ter recusado chegar a acordo com o Ministério Público espanhol, que acusou de ser “intransigente” e de ter inclusivamente recorrido a “meios indevidos para fazer pressão”, Shakira vai mesmo ter de responder em tribunal pelos seis crimes de fraude fiscal de que está acusada naquele país.
Esta terça-feira, o Tribunal de Primeira Instância e Instrução número 1 de Esplugue, em Barcelona, emitiu uma ordem de julgamento oral, que deverá levar a cantora colombiana a sentar-se no banco dos réus já nos próximos meses.
Apesar de, até à data do julgamento, se manter em aberto a possibilidade de um acordo entre Shakira Isabel Mebarak Ripoll e o Ministério Público espanhol, a artista terá sempre de ser ouvida em tribunal, avançou ao El País Ana Duro, a juíza responsável pelo processo: “Não há lugar a recurso” contra esta decisão, explicou.
Em causa estão as liquidações do Imposto de Renda Pessoa Física e do Imposto sobre a Riqueza correspondentes aos anos de 2012, 2013 e 2014 que, segundo a Fiscalía, não foram apresentadas pela cantora colombiana, que já então mantinha uma relação com o futebolista catalão Gerard Piqué (de quem entretanto se divorciou) e terá passado mais de seis meses de cada um dos referidos anos em Espanha — o que automaticamente a tornou residente fiscal no país.
Pelo prejuízo de 14,5 milhões de euros alegadamente causado aos cofres do Tesouro espanhol, o Ministério Público pede uma pena de prisão efetiva de 8 anos e dois meses e exige à cantora o pagamento de 23,8 milhões de euros de multa. Já Shakira garante que “há muitos anos que não há dívidas pendentes” e que, logo em 2018, quando o processo judicial teve início, pagou os 17,2 milhões de euros que lhe foram exigidos pelas autoridades espanholas — facto que o Ministério Público espanhol encara apenas como uma atenuante para os crimes de que a cantora está acusada, que considerou, aliás, “especialmente graves” quando no final de julho apresentou as suas conclusões sobre o caso.
De acordo com a acusação, para a gravidade do caso contribuem os valores envolvidos e a “utilização de interpostas pessoas jurídicas” — leia-se paraísos fiscais — por parte da cantora, para ocultar os seus rendimentos.
Como os crimes de que está acusada preveem penas de prisão acima dos cinco anos, será o Supremo Tribunal de Barcelona a julgar a artista, que se mantém em liberdade a aguardar julgamento e sem quaisquer medidas cautelares acessórias.
Esta notícia foi avançada horas depois de a imprensa espanhola revelar que Piqué e Shakira, separados desde maio deste ano, continuam sem chegar a acordo sobre a guarda dos filhos, Sasha, de 7 anos, e Milan, de 9. De acordo com alguns jornais, o defesa do Barcelona, que não terá gostado que a ex-mulher tivesse falado no processo de divórcio em entrevista à revista Elle, exigirá agora a custódia dos dois rapazes.
