A Comissão Europeia apresentou esta sexta-feira diretrizes mais exigentes para a emissão de vistos a cidadãos russos indicando que, em caso de dúvida, estes não sejam emitidos.
“Temos uma avaliação mais rigorosa e uma avaliação de segurança mais completa quando se trata de novos vistos”, disse, em conferência de imprensa, a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.
A comissária acrescentou que “os Estados-membros precisam de fazer uma avaliação de segurança muito completa e se uma pessoa puder ser uma ameaça à segurança ou ser uma ameaça para a relação internacional de alguns dos Estados-Membros, essa pessoa não deve receber um visto”.
As regras foram revistas de modo a terem controlos de segurança reforçados na emissão de vistos e também nos controlos fronteiriços, no âmbito da recente escalada da guerra feita por Moscovo.
Os vistos também não poderão ser pedidos em países terceiros, mas apenas a partir da Rússia, salvo exceções muito específicas, como por razões humanitárias ou familiares.
Em relação aos que estão a fugir da recente decisão do Presidente Vladimir Putin de mobilizar 300 mil pessoas para combater na guerra na Ucrânia, Johansson sublinhou que “se houver alguma dúvida sobre se a pessoa não sairá da União Europeia (UE) nos 90 dias previstos num visto Schengen, então o visto Schengen não deve ser emitido”, especificando também que as regras não se aplicam a quem pede asilo na UE.
As diretrizes não abrangem pedidos de residência nem de asilo, mas apenas aos vistos de curta duração, até 90 dias.
Bruxelas defende ainda que os Estados-membros terão de revogar ou reavaliar vistos válidos já emitidos, no contexto desta nova situação de segurança.
As diretrizes apresentadas esta sexta-feira exigem um controlo fronteiriço reforçado. As novas medidas surgem após Putin ter assinado, em Moscovo, os tratados de anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, apesar da condenação internacional e de Kiev.
