Os mercados financeiros já não consideram Portugal como um membro do “grupo dos países do sul da Europa”, garantiu o secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes. O responsável diz que, num encontro em Washington com os primary dealers da dívida pública portuguesa, foi incentivado a fazer mais contactos com investidores internacionais (roadshows) para “explicar e amplificar” o “caso distintivo de sucesso” de Portugal no que às contas públicas diz respeito.
Esses primary dealers são, em termos simples, os bancos de investimento que habitualmente participam e ajudam a preparar as emissões de dívida pública portuguesa, designadamente os leilões periódicos de obrigações do Tesouro. Numa conferência organizada pelo Jornal de Negócios para discutir o futuro da banca, esta quarta-feira, João Nuno Mendes garantiu que embora se preveja uma desaceleração do crescimento económico no próximo ano, “a dimensão positiva” da história económica recente de Portugal “é reconhecida internacionalmente”.
“Em 2021, 2022 e 2023 Portugal não teve, à mesa europeia, de levantar o braço para dizer que precisava da cláusula de derrogação orçamental”, referiu João Nuno Mendes, garantindo que isso foi possibilitado pelos défices abaixo de 3% e que tal “foi muitíssimo notado pelas agências de rating e na nossa perceção sobre os mercados financeiros”.
O secretário de Estado acrescentou, aliás, que apesar da incerteza relativamente à inflação e à política dos bancos centrais, “duas das agências que recentemente subiram a notação financeira de Portugal fizeram-no no dia seguinte ao BCE aumentar os juros em 75 pontos-base” – ou seja, o aperto monetário não foi impeditivo de uma melhor apreciação das perspetivas de Portugal como devedor. João Nuno Mendes salienta, também, que atualmente os mercados financeiros pedem juros menores a Portugal do que a Itália e Espanha.
Dívida portuguesa a 10 anos está a ser negociada com juros de 3%. Espanha está mais perto de 3,1% e Itália é quase 3,9%.
Um outro tema sobre o qual o secretário de Estado do Tesouro não se alongou – embora ainda esteja na ordem do dia – é o diploma específico para a banca, que irá reger as eventuais renegociações de crédito à habitação por causa da subida das taxas de juro variáveis.
João Nuno Mendes não acrescentou mais novidades sobre o diploma, que ainda não foi publicado, mas comentou que o pacote legislativo vem num contexto do “papel dos bancos na criação de uma cultura financeira” na sociedade portuguesa, por terem como ideia-chave a “taxa de esforço”, que “não é apenas uma matéria do esforço macroprudencial”: “tem a ver com a cultura financeira que os bancos devem ajudar a transmitir às pessoas”.
Quem (e como) pode pedir para renegociar o crédito, com o novo diploma criado pelo Governo?
“As pessoas esperam este tipo de aconselhamento por parte dos bancos, a alertar para a taxa de esforço” que não se deve ultrapassar, à luz dos rendimentos, disse João Nuno Mendes, destacando “o papel que os bancos devem ter em alertar os clientes para aquilo que deve ser a sua taxa de esforço, o rácio daquilo que têm de pagar nas suas diferentes prestações, as pessoas esperam que a banca tenha algum papel a transmitir-lhe uma cultura financeira acrescida”.
