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Deputados russos foram autorizados a viajar para a União Europeia (UE), pela primeira vez desde o início da invasão da Ucrânia, para participar esta quinta-feira numa reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
A emissão de nove vistos, incluindo a seis pessoas que constam da lista de sanções da UE, despertou o desconforto da Ucrânia, que decidiu boicotar esta assembleia parlamentar, tal como a Lituânia.
“Como podemos aceitar a presença de pessoas que legitimam crimes de guerra? É um insulto às vítimas ucranianas”, disse a diplomacia de Kiev, de forma indignada, citada num comunicado que foi lido na abertura dos debates por Peter Osusky, chefe da delegação eslovaca.
“Eles estão lá apenas para defender a sua agenda, justificar a guerra e desacreditar o Estado de Direito”, argumentou a diplomacia ucraniana.
Na sala, estavam Piotr Tolstoi, vice-presidente da Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, e os outros deputados.
Nas duas reuniões anteriores — que ocorreram no Reino Unido e na Polónia, no ano passado — nenhum visto foi concedido aos membros russos.
Contudo, desta vez, a Áustria — um país neutro que acolhe muitas organizações internacionais — alegou estar vinculada a um “acordo internacional” com este órgão, que tem sede na sua capital, para autorizar a presença da delegação russa.
A presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Margareta Cederfelt, defendeu esta decisão, que foi criticada por parlamentares de 20 países.
“Sejamos claros: permitir o diálogo não significa oferecer uma plataforma para propaganda e justificativas para a guerra”, disse Cederfelt aos participantes, reunidos no cenário do antigo palácio imperial dos Habsburgos, e onde os jornalistas não tiveram acesso.
A OSCE justificou as restrições sem precedentes à cobertura mediática dos trabalhos de esta quinta-feira, dizendo que nada têm a ver com o receio de a Rússia utilizar a reunião como plataforma de propaganda, na véspera do aniversário da invasão da Ucrânia.
“Não temos medo de que a propaganda russa seja usada, ou mal-usada, no nosso encontro. Nada disso. Trata-se única e exclusivamente de um problema logístico”, disse Roberto Montella, secretário-geral da Assembleia Parlamentar da OSCE.
Montella insistiu que a decisão de restringir o acesso de jornalistas ao prédio que acolhe o fórum se deve ao elevado número de repórteres, algo incomum neste tipo de encontro de delegados de países membros da OSCE.
“Na verdade, é a primeira vez (que as restrições foram aplicadas), mas nunca tivemos esse problema, porque geralmente pedimos a atenção dos ‘media'”, argumentou Montella.
Sobre a presença de deputados russos na reunião, a presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE acrescentou que “esta pode ser uma oportunidade para defender a Ucrânia”.
Cederfelt aproveitou para criticar a invasão russa da Ucrânia, dizendo que esse ato hostil está a “transportar a região europeia para o abismo da incerteza” e acrescentando que a OSCE deve servir para defender a paz, para criticar alguns dos deputados “que preferem contribuir para a destruição”.
A OSCE, que tem 57 estados membros, foi criada em 1975, no auge da Guerra Fria, para promover as relações Leste-Oeste.
Mas o seu funcionamento está paralisado desde o início do conflito na Ucrânia, com a Rússia a bloquear várias decisões importantes.
No regulamento na OSCE não existe qualquer base jurídica para excluir um Estado membro ou para modificar as regras, que se baseiam no princípio do consenso.
