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A mãe do fundador do grupo paramilitar Wagner — envolvido nas operações russas na Ucrânia — ganhou um primeiro processo judicial para anular as sanções que lhe foram impostas pela União Europeia em fevereiro do ano passado. O Tribunal Geral da UE decretou que a relação familiar de Violetta Prigozhina com o filho não é motivo suficiente para ser adicionada à lista de sanções europeias.
A decisão a favor de Violetta Prigozhina, de 83 anos, é um raro exemplo de sucesso na contestação às sanções decretadas pela UE em resposta à invasão russa da Ucrânia, escreve a agência de notícias Reuters.
“Mesmo se [Prigozhin] é responsável por ações para minar a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia, a ligação entre Prigozhina e o seu filho estabelecida à época da adoção das medidas contestadas é baseada apenas nas relações familiares entre os dois e por isso não é suficiente para justificar a inclusão na lista“, refere o tribunal num comunicado citado pelo jornal Politico.
Violetta Prigozhina foi uma das primeiras pessoas a ser sancionada em resposta às ações russas na Ucrânia. A 23 de fevereiro de 2022 — um dia antes do início da invasão em larga escala russa — a mulher foi adicionada a uma lista de restrições europeia, após o Kremlin ter declarado apoio à independência das regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk.
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As autoridades alegavam que a mulher era proprietária da Concord Management and Consulting LLC, pertencente ao grupo Concord, fundado por Prigozhin. Concluíram na altura que era associada a várias empresas com ligações ao filho, responsável pelo “envio de mercenários para a Ucrânia e de beneficiar de contratos públicos com o Ministério da Defesa após a anexação da península ucraniana da Crimeia e a ocupação separatista no leste da Ucrânia”.
“Apoiou, deste modo, as ações e políticas que minam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia”, pode ler-se no documento publicado em fevereiro, que também decretava sanções ao ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu.
A deliberação do Tribunal Geral da UE, esta quarta-feira, anulou a decisão sobre Violetta Prigozhina, acrescentando que esta já não detinha a empresa desde 2017. No entanto, esta decisão só diz respeito às sanções impostas em fevereiro de 2022, que foram renovadas seis meses depois, a 14 de setembro. Desafiar essas sanções implicaria um processo separado, o que significa, na prática, que a mulher permanece proibida de viajar para a UE e os seus ativos permanecem congelados.
A anulação das sanções pode vir a ter impacto noutros casos de familiares sancionados pela UE. De acordo com o comunicado do tribunal europeu, foram registados 103 casos no ano passado. Segundo o Politico, estão incluídos os casos de Galina Pumpyanskaya, esposa do bilionário russo Dmitry Pumpyansky, e Maya Tokareva, filha de Nikolay Tokarev, presidente da empresa de petróleo Transneft.
O líder do grupo Wagner já respondeu às novidades, com a ironia característica. “Infelizmente, estou numa visita de negócios ao Donbass [região ucraniana onde decorrem combates]. Num futuro próximo, vou pronunciar-me em detalhe sobre o julgamento que a minha mãe venceu, uma vez que ela lidou com isto maioritariamente sozinha”, afirmou Yevgeny Prigozhin através do seu serviço de imprensa.
Prigozhin disse ainda, em resposta a uma pergunta do The Telegraph, que não iria contestar as sanções europeias que lhe foram impostas e à companhia militar que dirige. “Não vou desafiá-las e acredito que neste momento são bastantes razoáveis”.
