Os portugueses já estavam habituados a fazer compras com a calculadora à mão, mas a entrada em cena da medida IVA zero esta terça-feira está a deixar os consumidores ainda mais atentos à forma como são definidos os preços. Regra geral, os supermercados estão a indicar aos clientes quais são os produtos abrangidos pela medida recorrendo a etiquetas diferentes ou selos nas lojas online, mas há diferentes procedimentos nomeadamente na hora de fazer os arredondamentos.
No levantamento feito pelo Observador junto de algumas das principais cadeias de supermercados, a Sonae MC, dona das lojas Continente, o Minipreço, o Auchan e o Lidl indicaram fazer arredondamentos pelo valor inferior. A Aldi Portugal já tinha anunciado, através de comunicado, que ia adotar a mesma estratégia.
Em resposta ao Observador, fonte da Sonae MC indica que “os arredondamentos são, por defeito, pelo valor inferior”. A empresa tem uma página dedicada à medida IVA zero, onde explica que vai ter “mais de 6 mil artigos” isentos de IVA. Nas lojas Continente o cálculo está a ser feito dividindo o valor do produto por 1,06 (quando o IVA anteriormente era de 6%), o que aliás sucede em todos os casos testados pelo Observador nos vários sites dos operadores.
A companhia indica ainda que, tanto nas lojas físicas como na loja online, vai mostrar ao cliente qual era o preço com IVA, o preço com a isenção de imposto e, em caso de promoção, qual era “o preço mais baixo anteriormente praticado e adicionalmente o preço anteriormente praticado sem IVA.” Também vai ser prestada informação nos talões de compras sobre o efeito da medida. “O valor do IVA, nos diferentes escalões, é indicado em cada parcela do talão de compra e somado, por escalão, no final do mesmo”, detalha fonte da Sonae MC.
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No Minipreço, os “cálculos de retirada do IVA dos PVP [preço de venda ao público] seguem a mesma lógica de cálculo que se efetua nos valores de IVA”. Fonte da cadeia de supermercados espanhola refere que os valores “são identificados nos talões de compra, a duas casas decimais”. O departamento de relações exteriores da Dia admite que, “em alguns artigos, podem existir correções nos arredondamentos em benefício do cliente”. Também nas lojas Minipreço e no site haverá, “sempre que possível”, a identificação dos artigos com IVA zero nas “etiquetas e/ou com sinalética específica.”
Fonte do Auchan explica que, sempre que for preciso fazer um ajuste de valores, “está a proceder ao respetivo arredondamento para baixo”. O cálculo do PVP com IVA zero é também “calculado dividindo o PVP inicial por 1,06 (no caso de 6%)” para encontrar o preço sem IVA. A empresa diz que os clientes “podem identificar facilmente os produtos com “IVA 0”, através da comunicação” nas lojas e no site.
O Aldi Portugal, que tem 128 lojas no país, diz que assumiu um compromisso “com os arredondamentos”. Num comunicado sobre a medida IVA zero foi explicado que, “sempre que devido à isenção do IVA haja lugar a arredondamento de valores”, promete fazer o “respetivo arredondamento para baixo, de modo a beneficiar os nossos clientes.”
O Aldi exemplificou com o preço de uma bola rústica, que entra na categoria de cereais e derivados. Com IVA a 6%, cada unidade deste tipo de pão custaria 0,18 euros. Com isenção de IVA, o novo preço seria 0,16981 euros, o que, arredondando a duas casas decimais, resultaria num preço final de 0,17 euros A empresa diz que vai optar por aplicar um preço de 0,16 euros, menos um cêntimo.
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A cadeia de supermercados diz que tem “mais de 500 produtos” abrangidos pela medida da isenção de IVA. O Observador contactou o Aldi para perceber quantos produtos deste universo é que podem estar incluídos neste arredondamento por baixo e se existe uma estimativa sobre quanto é que este compromisso pode custar à companhia. Fonte da empresa diz que neste momento “é difícil traçar uma estimativa”, já que o impacto desta ação “dependerá da venda dos produtos abrangidos”.
Nas lojas Lidl os arredondamentos necessários também estão a ser feitos “em benefício do consumidor final”, explica o departamento de comunicação corporativa, em resposta enviada ao Observador. Esta cadeia de supermercados detalha que a “fórmula utilizada para a aplicação do IVA zero foi semelhante em todos os produtos, ou seja, foi retirada a taxa de IVA que vigorava à data de 17 de abril”. É ainda explicado que os artigos que constam da lista de 46 produtos isentos de IVA estão “identificados com um logótipo específico, contendo a etiqueta o valor final do artigo, já com o IVA zero aplicado”.
A Mercadona diz aplicar os arredondamentos referidos como normais – ou seja, se a segunda casa decimal for igual ou superior a cinco, arredonda-se para cima. A empresa espanhola explica que “procedeu à aplicação da isenção do IVA de acordo com as categorias constantes da Lei 17/2023”. “Assim, a medida é refletida tanto no preço final marcado nas etiquetas como na fatura. Colocámos ainda cartazes informativos em todas as nossas lojas que reforçam a aplicação da isenção do IVA nos artigos abrangidos”, diz fonte da empresa.
A Jerónimo Martins, a dona das lojas Pingo Doce, também tem uma página dedicada à isenção do IVA. A cadeia de supermercados diz ter “mais de três mil produtos” abrangidos pela medida IVA zero e detalha que estão a ser apresentados dois tipos de etiquetas nas lojas: uma para os produtos com isenção de IVA e outra para as situações em que os produtos do cabaz estão em promoção. Na página online detalha explica que faz o cálculo da isenção do IVA através da divisão do preço antigo por 1,06 (no caso do IVA a 6%). Não tendo respondido ao Observador, verifica-se que nos arredondamentos o Pingo Doce segue a regra geral — um valor de 2,016 euros passa na venda ao público para 2,02 euros (verificado pelo Observador no óleo — que tinha IVA a 23% — da marca própria).
Num cenário em que haja alguma promoção nos produtos deste cabaz, haverá a indicação da percentagem de desconto e de qual o preço final com a promoção e a isenção de IVA. Os talões do Pingo Doce vão incluir ainda uma nova alínea sobre a isenção do IVA, onde será transmitido o valor total que o cliente pagou a menos devido à isenção do imposto.
O Observador entrou em contacto com a Jerónimo Martins para obter mais informações sobre o tema, encontrando-se a aguardar respostas.
(Atualizado às 10h52 com resposta do Lidl Portugal)
