(Em atualização)

Jorge Seguro Sanches demitiu-se da presidência da comissão de inquérito à TAP. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela SIC e confirmada pelo PS num comunicado oficial que indica António Lacerda Sales como seu sucessor. O PS diz que reafirma “a confiança” no deputado e “na forma ponderada, séria, rigorosa, independente e competente como desempenhou as suas funções enquanto presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo contribuído para a credibilização dos trabalhos em curso”.

No comunicado que divulgou, o grupo parlamentar do PS considera “inaceitável o ataque de caráter que foi perpetrado por um parlamentar do PPD/PSD” contra o deputado e que “é atentatório da sua integridade pessoal, da sua honra e do seu bom nome, tendo concorrido de forma determinante, como foi público, para este desfecho”.

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, já tinha classificado, esta tarde, o momento em que Seguro Sanches foi questionado na comissão de inquérito sobre o tamanho das grelhas das audições como “um momento particularmente grave” que representa uma acusação de falta de “seriedade” e um “ataque de caráter” por parte de um deputado do PSD que não identificou.

António Lacerda Sales, que passa agora a presidir aos trabalho da comissão de inquérito, foi secretário de Estado da Saúde até setembro passado, altura da saída da ministra Marta Temido do Ministério. Nessa altura voltou à Assembleia da República para assumir o seu lugar de deputado na bancada do PS.

O “aparte” do coordenador do PSD que deixou Seguro Sanches indignado

O deputado que esteve na origem da tensão na reunião de que o PS se queixa será Paulo Moniz, o coordenador do PSD na comissão de inquérito que durante a discussão realizada esta terça-feira antes da audição de Humberto Pedrosa sobre as grelhas de tempo atribuídas aos deputados para as primeira perguntas fez um comentário (sem o microfone ligado) que gerou um reação indignada de Seguro Sanches.

O presidente da CPI explicava o racional por trás de uma grelha reduzida para as audições desta semana, contestada pelos deputados da oposição, argumentando que houve um consenso sobre esta matéria para 20 das 28 audições realizadas. “E esse consenso, que eu interpretei no sentido de dizer que a grelha A (mais longa) vai ser utilizada para membros do Governo e ex-membros do Governo, e a outra é aquela que tem sido utilizada para outros inquiridos”, como os ex-gestores da Parpública e antigo chairman da TAP.

“Se houvesse alguma questão de necessidade de alterar esse princípio, penso que não seria apenas hoje. Já teria sido eventualmente quando chegaram as convocatórias. O Sr. deputado Paulo Moniz diz que essa menção foi feita. É verdade e o tema foi abordado na reunião seguinte da mesa e dos coordenadores que foi hoje, mas as convocatórias já tinham seguido”.

E é neste momento que Paulo Moniz comenta, num aparte: “não é sério.. Isso não é sério”. Ao que o presidente da CPI responde.

“Falando de seriedade, eu acho que o Sr. deputado tem qualquer coisa a aprender para poder falar assim comigo. Não estou a dizer que o Sr. deputado não é (sério). Estou-lhe a dizer apenas isto. Para dizer isso, o sr deputado terá de aprender qualquer coisa. Não estou a qualificá-lo. ao contrário do que o Sr. deputado fez”.

Seguro Sanches afirmou ainda que as convocatórias foram feitas desta forma e o presidente da comissão assume-as dessa forma e não vai alterá-las, a não ser que haja uma deliberação no sentido de que deve ser feito de outra forma. “É assim que vejo que devemos atuar. Até posso dizer que cometi um erro num momento e assumir um pedido desculpa sobre ele”. Mas “não entendo que assim seja e acho que aquilo que se está aqui a tentar-se criar é um incidente sobre uma situação que para mim é perfeitamente clara”.

“O Sr. presidente está sozinho na sua decisão”

Paulo Moniz explica que o comentário se refere ao que classifica de contradição entre o que Seguro Sanches disse e o que tinha sido discutido na CPI a 6 de maio. E conclui: “o Sr presidente está sozinho na sua decisão em termos de mesa. Encontra-se sozinho no seu órgão colegial”.

Começando por salvaguardar o dever de solidariedade para com o presidente da CPI, o também social democrata Paulo Rios de Oliveira pergunta a Seguro Sanches: “Faz parte da solução ou faz parte do problema? Aceitando que todos estão de boa fé, ficou patente que não têm o seu entendimento”. E, prossegue, foi alertado. Peço que possa corrigir a partir de amanhã (as grelhas) em função do que foi discutido. Não lhe cairão os parentes na lama por fazer essa correção”.

Já depois da intervenção do último deputado inscrito, Filipe Melo do Chega, Seguro Sanches lê uma declaração onde começa por referir o inquérito à violação dos deveres de sigilo da CPI (por causa da fuga de informação confidencial) e dá nota de que irá refletir sobre sobre as condições para a sua continuidade no cargo. Acaba por sair da sala, deixando a condução da audição a Humberto Pedro para o vice-presidente, Paulo Rios de Oliveira.

Para Eurico Brilhante Dias, a avaliação de Seguro Sanches deve ser “respeitada” pelo grupo parlamentar, frisou. “Está a fazer a avaliação que ele próprio disse que faria”.

A demissão ocorre depois de Seguro Sanches ter abandonado os trabalhos da comissão esta terça-feira, deixando a condução da audição a Humberto Pedrosa a cargo do vice-presidente, Paulo Rios de Oliveira, do PSD. Seguro Sanches deixou, então, em aberto a sua continuidade enquanto presidente da comissão.

Os partidos começaram a reagir à notícia ainda antes de haver confirmação. O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que, apesar de não ter a confirmação oficial da saída, que o partido “lamenta” que o PS, “perante o enredo em que o Governo se viu envolvido, esteja agora a tentar boicotar e desvalorizar o trabalho da comissão, se isto se confirmar”.

André Ventura também reagiu às notícias, falando igualmente num “enredo” e em “pressões” em que o PS “se deixou colocar na gestão deste dossier”. “As informações que temos são que o atual presidente abandonará o lugar após ter revelado pressões de vários partidos, incluindo PS”, apontou o líder do Chega. “Se há motivo que deve levar a um inquérito do Presidente da Assembleia da República é as pressões a que foi sujeito o presidente da CPI”, defende, acusando o PS de “tentar capturar a CPI”. O Chega diz que vai pedir um inquérito “para que Seguro Sanches possa dizer quem o pressionou e que prazos não quiseram que fossem cumpridos”.