O Brasil pretende promover o combate ao racismo e promover a igualdade racial, social e económica no âmbito do Mercosul, bloco que integra com Argentina, Uruguai e Paraguai e cuja presidência rotativa exercerá a partir de julho.
“Falar em políticas de desenvolvimento económico é também falar em políticas de desenvolvimento social para a população negra e esperamos que esta seja uma mensagem forte durante o semestre de presidência do Mercosul”, declarou a vice-ministra de Igualdade Racial do Brasil, Roberta Eugênio.
Dessa forma, a representante do Governo brasileiro aludiu ao caráter fundamentalmente económico e comercial que prevaleceu no Mercosul nos últimos anos, em que o debate sobre a agenda social perdeu um dinamismo que o Governo do Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, agora quer recuperar.
Segundo Roberta Eugênio, embora o Brasil, ao contrário dos demais países do Mercosul, tenha a maioria da população negra, o racismo também está presente na Argentina, Uruguai e Paraguai por meio de outros mecanismos.
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“Os povos indígenas da América Latina e a população negra” são “os grupos que se concentram nos bolsões de pobreza” e aqueles com “os piores índices de acesso a direitos, cultura, saúde ou educação”, disse.
A integrantes do Governo brasileiro sustentou que esta preocupação “faz sentido para todos os países do bloco, dado que os índices de vulnerabilidade se concentram nestes grupos” e reduzi-los significará também melhorar as condições de desenvolvimento económico das próprias sociedades.
“A agenda económica só avança em períodos de maior estabilidade democrática” e “não há democracia com racismo” nem “pode-se entender uma democracia em que as práticas racistas estão no dia a dia” da sociedade, sublinhou.
Roberta Eugênio participou de reunião ministerial do Mercosul sobre os direitos dos afrodescendentes realizada em Buenos Aires neste mês e disse ter percebido “grande interesse” dos demais integrantes do bloco pela experiência brasileira.
A vice-ministra de Igualdade Racial do Brasil comemorou que naquela reunião foi aprovada uma proposta uruguaia que propõe “a renovação da década afrodescendente declarada pela ONU”, porque no Mercosul se perdeu entre a pandemia de Covid-19 e a desmobilização da agenda social do bloco.
A representante do Governo brasileiro também disse que foi acordado um intercâmbio de boas práticas, que no caso do Brasil começará por compartilhar com Argentina, Uruguai e Paraguai um programa de “treinamento antirracista” para altas autoridades e funcionários realizado pelo Ministério da Igualdade Racial.
Além disso, será promovido “um processo de institucionalização de políticas de promoção da igualdade racial”, que requerem “espaços na burocracia estatal para que as políticas públicas possam ser implementadas”, “com recursos e infraestrutura adequados”, disse a vice-ministra.
Roberta Eugênio salientou que a intenção é “não só falar do enfrentamento da violência racista”, mas também da importância para as próprias economias de “melhorar as condições de vida de todos” e que “a promoção da igualdade” seja encarada com “a estratégia importância que tem para o desenvolvimento económico” de um país.
Outro objetivo da presidência brasileira será o combate ao racismo no desporto, que na região tem se manifestado sobretudo na Copa Libertadores de futebol.
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Nesse sentido, ela expressou esperança de que um acordo de combate ao racismo, xenofobia e outras formas de discriminação firmado entre Brasil e Espanha possa ser replicado dentro do Mercosul, que dedica atenção especial a essas práticas nas atividades desportivas.
Segundo Roberta Eugênio, “a Copa Libertadores é um evento muito forte na América Latina” e, como tal, pode ajudar a “difundir a mensagem de que não dá mais para tolerar o racismo”.
