O Bloco de Esquerda responsabilizou esta quinta-feira o Governo de pela “degradação do Serviço Nacional de Saúde”, acusando-o de aproveitar a situação “para aprofundar o seu plano de liberalização da saúde em Portugal”.
“O que era mesmo previsível com esta estratégia é o que está a acontecer. Um SNS em degradação e o Governo do PS a aproveitar para aprofundar o seu plano de liberalização da saúde em Portugal. Não há nada mais previsível do que isto”, criticou a deputada bloquista Joana Mortágua, no parlamento.
No período de declarações políticas, a bloquista acusou o PS de abandonar a ideia de um “SNS universal, geral e gratuito”, substituiu-a “por uma nova tese, a do SNS previsível” e que “sempre que a repetem é para anunciar mais um encerramento daqueles a que chamam rotativos e acabam por se tornar permanentes”.
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“Urgências encerradas, serviços sem escalas, ambulâncias inoperacionais, para o ministro não há nenhum problema com isso desde que seja previsível”, apontou.
Joana Mortágua afirmou também que o Governo, “em vez de anunciar um reforço do SNS, a contratação de profissionais, a recuperação de serviço em crise” opta por “anunciar que nos próximos três meses estarão previsivelmente encerrados, por exemplo, serviços de maternidade e obstetrícia”.
“Depois da degradação do SNS, depois do encerramento de serviços consecutivos, as mulheres farão partos no setor privado, Portugal já não tem capacidade de maternidades para que todas as mulheres possam dar à luz nos hospitais públicos”, criticou a deputada.
O deputado do PS Luís Soares afirmou que acusações de Joana Mortágua sobre o SNS são “prova cabal de que o Bloco de Esquerda sucumbiu ao populismo da direita” e defendeu que o Governo está desde 2015 “a recuperar aquilo que faltou no período mais negro da história do SNS em Portugal”.
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Em resposta às críticas dos bloquistas à situação dos serviços de obstetrícia e maternidade, o socialista reconheceu que “há dificuldades”, mas afirmou que o Governo está a “trabalhar para mitigá-los”.
O deputado do PSD Guilherme Almeida acusou o Bloco de Esquerda de ter “chegado tarde ao debate” e de ter apoiado a “falta de investimento que contribuiu para a degradação do SNS”.
“É de facto bom lembrar que de 2016 a 2018, a despesa de investimento do SNS foi sempre inferior à executada em 2015. É verdade que os 163 milhões de euros executados em 2015 comparam com 117 milhões de 2016, e os 111 milhões de 2017 ou o 140 milhões de 2018. A cumplicidade do Bloco de Esquerda está, pois bem, patente nos orçamentos de Estado do desinvestimento”, criticou.
No fim da intervenção, Guilherme Almeida questionou os bloquistas sobre se acreditam “que o Governo do PS vai agora investir no SNS aquilo que não investiu nos últimos sete anos” e se entende “que o modelo de governação da esquerda acaba sempre com mais miséria” para os portugueses.
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Por parte do Chega, o deputado Pedro Frazão afirmou que “hoje era um dia muito triste para Portugal” por ter sido publicada em Diário da República a lei sobre a morte medicamente assistida, criticou o BE pela posição sobre esta lei e referiu que “70% das pessoas não têm acesso a cuidados paliativos”.
O deputado do Chega questionou também Joana Mortágua sobre se estaria “arrependida de ter suportado por tanto tempo o Governo que afundou e passou certidão de óbito” ao SNS.
Na Iniciativa Liberal, a deputada Joana Cordeiro também criticou os bloquistas por terem apoiado um Governo que tomou decisões “completamente ruinosas para a qualidade da prestação dos cuidados de saúde”.
“Obviamente, o Bloco de Esquerda e a Iniciativa Liberal têm visões muito diferentes, mas pelo menos a Iniciativa Liberal tenta procurar soluções diferentes para problemas que se arrastam há demasiado tempo”, defendeu.
Já o deputado do PCP João Dias saudou a deputada bloquista “pela preocupação” com o encerramento de urgências e de outros serviços e questionou se o Bloco de Esquerda “concordava com a apreciação de que o que agora é anunciado como provisório” se venha a tornar definitivo.
Na resposta às intervenções dos deputados dos outros partidos, Joana Mortágua reconheceu os “avanços que foram feitos no SNS desde 2015”, mas que foi por reconhecer esses avanços que o BE foi “capaz de reconhecer quando o PS decidiu que o futuro do SNS era transferir dinheiro para os privados e foi por isso que chumbou o orçamento”.
Sobre se confia no SNS, Joana Mortágua disse que “confia muito”, principalmente “na capacidade sobrenatural dos seus profissionais para conseguir chegar a todo o lado, com poucos recursos e com pouco investimento”, mas que não confia “no Governo do Partido Socialista para tomar conta do SNS”.
