A comissão constituída para propor as linhas estratégicas para a segurança marítima nacional até 2030 realizou esta terça-feira a primeira sessão de trabalho e apresentará uma proposta final até ao fim do ano, anunciou esta terça-feira o Governo.
Em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar destaca que o objetivo da comissão é “identificar linhas orientadoras e conducentes à aquisição de maior preparação e resiliência face às ameaças e riscos que, no domínio da segurança marítima, podem obstaculizar uma utilização livre e sustentável do mar”.
De acordo com o executivo, tendo Portugal um papel de “reconhecido promotor de segurança global”, a definição de uma estratégia a este nível é particularmente importante no âmbito da “pressão que o conflito despoletado pela invasão russa da Ucrânia está a desencadear sobre a segurança marítima regional, com repercussão global através do reacendimento de ameaças convencionais e a difusão de ameaças híbridas”.
Ameaças que, salienta, tornam o ambiente marítimo “mais volátil e incerto”, assim como todas as atividades que nele se desenvolvem.
A primeira sessão de trabalho da comissão, que esta quinta-feira decorreu, foi presidida pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, que ressalvou que a segurança marítima é “uma prioridade para o Governo e para a proteção dos interesses marítimos de uma nação oceânica por excelência, como é Portugal”.
“A segurança marítima, nas suas diversas dimensões, constitui uma prioridade nacional e um imperativo para preservar o mar como ativo estratégico para a sustentabilidade ambiental, o crescimento da economia nacional, a geração de emprego, o bem-estar dos cidadãos e a afirmação internacional de Portugal enquanto país de tradição marítima, sendo uma área de intervenção prioritária da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030″, sustenta o executivo.
Sob coordenação de Bruno Cardoso Reis, a comissão apresentará até ao final do ano um documento contendo a proposta de linhas estratégicas para a segurança marítima nacional até 2030 aos membros do Governo responsáveis pelas áreas governativas da Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas, Agricultura e Alimentação, Digitalização e Modernização Administrativa e Assuntos Europeus.
Criada através do despacho n.º 6633/2023, de 21 de junho de 2023, a comissão reúne representantes de várias áreas governativas e entidades com responsabilidades em matéria de segurança marítima.
