O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou na terça-feira para a libertação da antiga líder democrática de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, que recebeu um perdão parcial da junta militar no poder.
Guterres “reitera o seu apelo à libertação imediata da conselheira de Estado Aung San Suu Kyi, do Presidente Win Myint e de todos os detidos arbitrariamente em Myanmar, e ao fim da violência e repressão e ao respeito pelos direitos humanos“, declarou o porta-voz do secretário-geral Farhan Haq numa conferência de imprensa. Horas antes, a junta militar da Birmânia tinha anunciado uma amnistia para mais de sete mil prisioneiros, por ocasião de um dos principais festivais budistas.
A amnistia anulou cinco das 19 condenações contra Aung San Suu Kyi, reduzindo em seis anos a pena total de 33 anos de prisão aplicada à ativista. A junta militar perdoou ainda dois dos oito crimes pelos quais tinha sido condenado Win Myint, que liderava o país na altura do golpe de Estado de fevereiro de 2021, o que representa uma redução de quatro anos na pena total de 12 anos de prisão.
Junta militar de Myanmar anuncia indulto a ex-líder Aung San Suu Kyi
Aung Sang Suu Kyi, de 78 anos, prémio Nobel da Paz em 1991, cumpria uma pena de 33 anos de prisão, depois de anteriormente ter estado em prisão domiciliária entre 1989 e 2010. A antiga governante foi transferida da prisão para um edifício governamental, disse na sexta-feira à agência de notícias France-Presse um responsável da Liga Nacional para a Democracia.
O antigo partido de Aung San Suu Kyi foi dissolvido pela comissão eleitoral por não ter respeitado as novas e rigorosas regras eleitorais elaboradas pelo exército. Myanmar tem sido palco de um violento conflito civil que já causou mais de três mil mortos e centenas de milhares de deslocados desde o golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2021.
O indulto surge um dia depois de a junta ter prolongado o estado de emergência por seis meses, adiando teoricamente as eleições que estavam previstas para agosto. O estado de emergência, que deveria expirar no final de julho, “será prorrogado por mais seis meses a partir de 1 de agosto de 2023”, declarou na segunda-feira o Presidente interino, Myint Swe, ao Conselho de Defesa.
O líder da junta, Min Aung Hlaing, justificou a decisão com combates e ataques em curso nas regiões de Sagaing (noroeste), Magway e Bago (centro), e Tanintharyi (sul). A Constituição em vigor no país do Sudeste Asiático prevê que os atos eleitorais só possam realizar-se num prazo de seis meses após o levantamento do estado de emergência.
A oposição tem afirmado que as eleições prometidas pela junta militar não podem ser livres nem justas. Independente do Reino Unido desde 1948, a República da União de Myanmar, com cerca de 54 milhões de habitantes, já tinha vivido sob ditadura militar entre 1962 e 2011.
