O Governo de Itália aprovou na quinta-feira um decreto para reprimir a delinquência juvenil, permitindo a detenção de crianças a partir dos 14 anos, após uma série de crimes por parte de grupos de jovens.
O decreto foi adotado pelo Conselho de Ministros uma semana depois de a primeira-ministra, Giorgia Meloni, ter visitado Caivano, um subúrbio da cidade de Nápoles, no sudoeste de Itália, conhecido pelos seus elevados índices de criminalidade e tráfico de droga.
Em julho, duas primas de 12 anos foram alegadamente violadas de forma repetida por seis jovens locais em Caivano. Durante a visita, Meloni prometeu melhorar a segurança na localidade e reabilitar um complexo desportivo abandonado e degradado onde ocorreram algumas das alegadas violações.
O decreto inclui financiamento para reabilitação, bem como uma disposição para nomear um comissário especial de segurança para Caivano.
O governo de direita de Meloni, que chegou ao poder no ano passado, tem procurado mostrar que é duro com o crime. Um dos primeiros atos do novo executivo foi aprovar um decreto para proibir festas ‘rave’.
Até agora, adolescentes poderiam permanecer detidos ou em prisão domiciliária por suspeita de crimes puníveis com penas de prisão acima dos 9 anos. Na prática, apenas crimes muito graves, como homicídio, poderiam levar à privação de liberdade de jovens antes do julgamento. No entanto, o novo decreto reduz essa fasquia para penas até 6 anos, o que aumenta o número de crimes que admitem a prisão preventiva de menores.
Alteração na legislação passa a permitir a detenção de adolescentes de 14 anos em flagrante se estiverem na posse de armas ou estupefacientes, por exemplo.
A primeira-ministra italiana quer com esta legislação dissuadir a criminalidade juvenil e, por seu lado, implementar medidas para “reintegrar e reeducar” jovens. “Ninguém quer atirar jovens de 12 anos para a cadeia”, diz Giorgia Meloni. A chefe do Governo transalpino insiste que o decreto tem um caráter “preventivo e não repressivo”.
Antes da visita a Caivano, a primeira-ministra recebeu ameaças de morte, em parte devido à eliminação progressiva dos rendimentos mínimos de sobrevivência em Itália. Entre as mensagens nas redes sociais encontrava-se uma que diz que os moradores locais deveriam “cumprimentar a pescadora Meloni com tomates podres por ter retirado o rendimento de sobrevivência do grupo de pessoas que vive precariamente nessas áreas”. Uma outra mensagem diz que esperava que Meloni saísse da sua visita com marcas físicas no corpo, “para entender os problemas que causou”.
Após o anúncio da visita, as redes sociais revelaram várias mensagens intimidatórias contra Meloni, a pretexto do corte de apoios públicos a setores da população que recebem rendimentos mínimos de sobrevivência.
As mensagens de ameaças provocaram reações de solidariedade de vários quadrantes políticos, desde a direita à esquerda.
Este texto continha informações erradas originalmente publicados pela Agência Lusa. A idade mínima de detenção não foi alterada para os 6 anos, mas sim para os 14. Este texto foi corrigido às 17h10 de 09 de setembro. Agradecemos aos nossos leitores pelos alertas.
