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Lula da Silva recuou na posição quanto a uma eventual detenção de Vladimir Putin. Depois de, este domingo, ter garantido que não iria permitir a prisão do Presidente russo em território brasileiro, caso este decida comparecer à cimeira do G20 do próximo ano, que decorre precisamente no Brasil — Putin, recorde-se, é alvo de um mandado de captura por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é signatário — o líder brasileiro veio agora dizer que, afinal, a decisão sobre uma eventual detenção está nas mãos da justiça e não nas suas.
“Não sei se a Justiça brasileira o vai prender. Isso quem decide é a Justiça, não é o Governo”, disse, esta segunda-feira, um dia depois do final da cimeira do G20 de 2023, que decorreu em Nova Deli, na Índia. A “inversão de marcha” acontece um dia depois de Lula da Silva ter assegurado que o homólogo russo podia “ir tranquilamente ao Brasil”, deixando claro que o mandato do TPI não seria cumprido.
Lula da Silva: “Putin pode ir tranquilamente ao Brasil. Tentar prendê-lo é desrespeitar o Brasil”
No entanto, o Presidente do Brasil acrescentou que vai rever a posição do país sobre o o organismo, até porque, lembrou, nem todos os países o subscrevem.
“Os Estados Unidos não são signatários, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceitam?” questionou, acrescentando que, no seu entender, “o papel do Tribunal Penal Internacional tem de ser revisto”.
Putin é alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional emitido em março, por suspeita de crimes de guerra pela deportação de crianças ucranianas.
Desde então, não viaja para todos os países e tem falhado reuniões internacionais como a cimeira do G20, que terminou esta segunda-feira em Nova Deli, em que esteve representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov. Lula da Silva já tinha garantido anteriormente, numa entrevista a uma televisão indiana, que Putin vai ser convidado para visitar o Rio de Janeiro.
“Posso dizer que, se eu for Presidente do Brasil e ele vier ao Brasil, não há nenhuma razão para ele ser preso“, disse Lula, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Moscovo nega as acusações do TPI, afirmando que o mandado de prisão contra o líder russo é “nulo e sem efeito”. Os alegados crimes terão sido cometidos no âmbito da guerra que a Rússia iniciou com a invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.
O Brasil é signatário do Estatuto de Roma de 1998, o tratado internacional que levou à criação do TPI em 2002, pelo que, teoricamente, deveria deter o Presidente russo se este entrasse no território brasileiro.
