O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira em Bissau que “é sempre bom” estar com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e realçou a importância de estarem juntos na celebração dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.

António Costa viajou para a Guiné-Bissau num avião KC-390 da Força Aérea Portuguesa que chegou ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira perto das 19h00. À saída do avião, o primeiro-ministro foi recebido na pista pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República da Guiné-Bissau, Soares Sambu. A seguir, numa sala do aeroporto, foi saudado pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, com quem esteve à conversa.

Pouco depois, em declarações aos jornalistas, com o ministro guineense Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, ao seu lado, António Costa defendeu que “esta é uma visita muito importante” e evitou comentar a atual situação política portuguesa, na sequência da sua demissão do cargo de primeiro-ministro.

Questionado sobre a decisão de ficar com a pasta das Infraestruturas, após a exoneração do ministro João Galamba, e sobre o estado da sua relação com o Presidente da República, António Costa respondeu: “Não vamos falar de questões da política interna, mas é sempre bom estar com o senhor Presidente da República”.

Mas é sobretudo importante estarmos aqui juntos com as autoridades da Guiné-Bissau, com o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, com o senhor Presidente da República da Guiné-Bissau, a celebrarmos os 50 anos da independência”, acrescentou.

Interrogado se está arrependido das decisões que tomou na sequência da operação “Influencer”, tendo em conta os desenvolvimentos desse processo judicial, António Costa recusou fazer qualquer comentário: “Eu admiro a vossa persistência, mas vamos ficar por aquilo que aqui nos trouxe que são os 50 anos da Guiné-Bissau”.

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Cerca de duas horas e meia depois da chegada de António Costa, também Marcelo Rebelo de Sousa aterrou na Guiné-Bissau. Quando confrontado com a declaração do primeiro-ministro demissionário de que “é sempre bom” estar com Marcelo, o Presidente da República preferiu desviar o foco da crise política nacional — esta será a primeira vez que ambos se encontram em público desde que Costa se demitiu — e destacar a importância de Portugal se fazer representar a celebração dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.

“É uma grande alegria estar na Guiné-Bissau neste momento histórico. Portugal vem em peso, com o Presidente da República e o primeiro-ministro”, declarou, adjetivando a participação nacional como “fundamental e insubstituível”.

A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa em África a tornar-se independente. A independência foi proclamada unilateralmente em 24 de setembro de 1973, decorrida uma década de luta armada.

As Nações Unidas reconheceram de imediato a independência da Guiné-Bissau, e Portugal apenas um ano mais tarde, em setembro de 1974, após o 25 de Abril.

António Costa referiu que “Portugal só veio a reconhecer a independência da Guiné-Bissau já depois do 25 de Abril”, quando “já mais de 90 países o tinham feito”, e manifestou “muito satisfação” por se associar à celebração oficial deste cinquentenário, na quinta-feira, em Bissau.

“Há 50 anos atrás ainda nos combatíamos, portugueses e guineenses. Hoje, felizmente, 50 anos depois, estamos em paz, vivemos em liberdade, vivemos em democracia”, salientou.

O primeiro-ministro enquadrou a libertação da Guiné-Bissau como “uma luta paralela” ao combate à ditadura em Portugal e um fator que contribuiu para o 25 de Abril de 1974: “A luta dos povos africanos contra o colonialismo deu um contributo muito importante para a nossa própria libertação da ditadura, e a libertação da ditadura também acelerou estas independências”.

Essa dupla libertação, da ditadura e do colonialismo, é um momento muito marcante, e foi isso que nos permitiu reinventarmos a relação com estes países, com estes povos, em liberdade e em democracia”, prosseguiu.

António Costa congratulou-se por haver hoje “uma relação fraterna, de forte cooperação” entre Portugal e estes países.

E é por isso que com muito prazer aqui estou eu, o senhor Presidente da República, que chegará brevemente, para celebramos em conjunto esta libertação”, afirmou.

O primeiro-ministro apresentou a sua demissão em 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios do lítio e do hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

Perante essa decisão, que aceitou, o Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu adiar a demissão formal do Governo, que é feita por decreto, para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2023, marcada para 29 de novembro, e a sua entrada em vigor. Só nessa altura o executivo ficará limitado a atos de gestão.