A ex-chefe de gabinete de Marta Temido, que recebeu o ofício do gabinete do primeiro-ministro sobre as gémeas luso-brasileiras, já pediu ao Ministério da Saúde para ter acesso à documentação relativa ao caso.
Questionada sobre que envolvimento teve no caso e de que forma o Ministério da Saúde intercedeu junto do Hospital de Santa Maria para que as bebés fossem tratadas em Portugal, Eva Falcão — que é atualmente presidente do IPO de Lisboa — disse ao Observador que pediu “acesso aos documentos administrativos”, estando a “aguardar a respetiva remessa”. A atual presidente do IPO de Lisboa (cargo para o qual foi nomeada em julho do ano passado) recusa-se a tecer mais comentários sobre o caso enquanto não consultar a documentação.
Eva Falcão foi nomeada chefe de gabinete de Marta Temido em outubro de 2018, cargo que ocupou até março de 2022.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, foi o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, a enviar o ofício sobre as gémeas luso-brasileiras para o chefe de gabinete do primeiro-ministro António Costa, no dia 31 de outubro de 2019. Cinco dias depois, São Bento enviou o mesmo ofício para o gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, na altura dirigido por Eva Falcão. A partir desse momento, desconhece-se o percurso dado ao respetivo ofício.
No boletim clínico das crianças feito pela equipa médica do Hospital de Santa Maria, a que a SIC teve acesso, os médicos referem que foi o então secretário de Estado da Saúde da altura — António Lacerda Sales — a pedir a consulta para as crianças, que teve lugar no dia 2 de janeiro de 2020.
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À TVI, o diretor da Unidade de Neuropediatria do Santa Maria, António Levy Gomes, revelou esta quarta-feira que a consulta foi solicitada diretamente à diretora do Departamento de Pediatria do hospital (que abarca a Unidade de Neuropediatria), por Lacerda Sales. Já antes Levy Gomes tinha revelado que a diretora do serviço, Ana Isabel Lopes, referira que “houve pressões do secretário de Estado” para as crianças serem acompanhadas no Santa Maria.
Tal como fez Eva Falcão, Lacerda Sales pediu entretanto ao Ministério da Saúde os documentos relativos a esse período. Na terça-feira, o ex-governante tinha tentado demarcar-se do caso, sublinhando que nenhum secretário de Estado tem poder para marcar consultas e influenciar ou violar a consciência e a autonomia de qualquer médico.
