Quase todos os países da União Europeia (UE) estão em incumprimento da transposição para a legislação nacional de uma diretiva para fortalecer o sistema de troca de emissões, essencial para a política de combate às alterações climáticas.
Essencialmente, o sistema de troca de emissões “obriga os poluidores a pagar pelas emissões de gases com efeito estufa que produzem”, de acordo com a informação divulgada pela Comissão Europeia.
Em comunicado, divulgado esta quinta-feira, o executivo de Ursula von der Leyen advertiu que 26 dos 27 países da União Europeia estão em incumprimento e deviam ter transposto a diretiva até 31 de dezembro de 2023. O único país que cumpriu com a transposição da diretiva foi a Dinamarca.
A diretiva de 2003, alterada no ano passado, incluiu o transporte marítimo no sistema de troca de emissões e “implementou o preço do carbono em mais setores da economia, estabelecendo um sistema de troca de emissões separado para edifícios, transporte rodoviário e combustíveis utilizados por pequenas indústrias”.
As regras atualizadas também estabelecem o Fundo Climático Social, financiado pelas receitas do sistema de troca de emissões para “assegurar que a transição (climática e energética) é justa para todos”.
