O Supremo Tribunal dos EUA rejeitou um pedido para travar a primeira execução com recurso a gás de nitrogénio da história norte-americana. Desta forma, o homicida confesso Kenneth Smith vai mesmo ser executado, esta quinta-feira, no estado do Alabama, escreve o Guardian — depois de uma batalha judicial, em que o homem alegava estar a ser tratado como uma cobaia, devido ao facto de o método de execução com gás de nitrogénio nunca ter sido utilizado antes no país.
Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, condenado à morte por um homicídio cometido em 1988, foi alvo de uma tentativa de execução em 2022, através de uma injeção letal, que falhou. Para além de defender, junto do Supremo Tribunal, que a execução com gás de nitrogénio é experimental, Smith também alegava que ser sujeito a uma segunda tentativa de execução (depois das marcas deixadas pela primeira, nomeadamente stress pós-traumático) constituiria uma violação da oitava emenda da Constituição dos EUA, que impede punições cruéis contra cidadãos norte-americanos.
No entanto, os juízes do Supremo não deram provimento às pretensões do homem e decidiram autorizar a execução com recurso a gás de nitrogénio, que vai ser levada a cabo às 18h no Alabama (00h00 de sexta-feira em Lisboa). Nos últimos anos, e à medida que ia aumentando a maior de juízes conservadores, o Supremo Tribunal começou a intervir cada vez menos em casos de execuções judiciais.
Assim, Kenneth Smith vai receber uma quantidade não especificada de nitrogénio através de uma máscara de gás num processo conhecido como hipóxia, em que a privação de oxigénio leva à morte. O Estado do Alabama, que propôs o método, argumentou em tribunal que é a forma “de execução mais indolor e humana que se conhece”. Opinião diferentes têm as organizações de direitos humanos internacionais. A Amnistia Internacional avisa que “este novo método não testado pode ser extremamente doloroso” para o prisioneiro, “em violação dos tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos ratificaram”.
Já a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, disse estar “seriamente preocupada” com o novo método e apelou ao Alabama para que “suspenda a execução” e “se abstenha de efetuar mais execuções deste tipo”.
Homem executado nos EUA por crime que cometeu há quase três décadas
Centenas de líderes de comunidades judaicas de várias partes dos EUA escreveram ao governador do Alabama, o republicano Kay Ivey, exigindo que a execução com nitrogénio fosse suspensa. “Apenas a ideia de usar gás para execuções é uma afronta à nossa comunidade”, disse Mike Zoosman, cofundador da L’chaim! Judeus Contra a Pena de Morte. “O legado nazi de experimentação para encontrar a maneira mais rápida de livrar a nossa comunidade de prisioneiros indesejáveis é uma história que não deve ser repetida no Alabama, ou em qualquer outro lugar”, argumenta o líder judeu.
Smith foi condenado à morte pelo assassinato, em 1988, de Elizabeth Sennett, num homicídio a mando do marido, Charles Sennett, que procurava obter uma indemnização com a morte da mulher. Smith e um cúmplice, John Forrest Parker, receberam 1.000 dólares cada um para executarem o crime.
Charles Sennett cometeu suicídio uma semana após o crime, quando estava a ser investigado pelas autoridades, enquanto Parker foi também condenado à morte e executado em 2010.
