O Presidente da República justificou que fez apenas um “comentário político genérico” quando disse esta semana que “começa a ser mais provável haver um português no Conselho Europeu”. Marcelo Rebelo de Sousa referia-se ao ex-primeiro ministro António Costa, depois de ser conhecido que o Tribunal da Relação não encontrou quaisquer indícios de que este tenha sido influenciado por Lacerda Machado.

Relação não encontrou quaisquer indícios de que Costa tenha sido influenciado por Lacerda Machado

Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação de um estudo sobre o 25 de abril na Fundação Calouste Gulbenkian, Marcelo garantiu que não se arrepende das suas palavras e considerou que disse “aquilo que os portugueses sentiram”. “O único comentário que fiz foi um comentário genérico, que me parecia estar mais próxima a hipótese de haver um português — o português era obviamente o primeiro-ministro anterior — à frente do Conselho Europeu. Ao dizer isto qualquer pessoa perceberia que estava a dizer, dentro dos limites do que podia, que considerava que os dados mais recentes o tornavam mais provável. Era o máximo que eu podia dizer”, defendeu.

Acho que disse aquilo que os portugueses sentiram, que é uma realidade que existe, em aberto, um processo em aberto sobre o qual ninguém se deve pronunciar, a não ser a própria Justiça”, afirmou.

O chefe de Estado ressalvou que “há uma separação de poderes” e que, por isso, evita pronunciar-se sobre decisões de tribunais que recaem sobre investigações do Ministério Público. “Seria invadir, naturalmente, o domínio da justiça”, sublinhou. “Em todo o caso, faz sentido, tendo eu dito várias vezes que era importante para Portugal que estivesse naquela função um português, que dissesse que me sentia neste momento com mais esperanças nessa probabilidade”, acrescentou.

Ainda sobre o tema da Justiça, Marcelo afirmou que chegou a ser questionado sobre “como é que o Presidente da República não atua em relação ao topo da hierarquia do Ministério Público”, isto é, a procuradora-geral da República. O chefe de Estado lembrou que cabe ao Governo a iniciativa de propor, eventualmente, o fim de funções da procuradora-geral da República, assim como a sua nomeação.

“Nem o anterior nem o atual mostraram jamais a intenção de propor o termo das funções da senhora procuradora”, declarou, lembrando que o mandato de Lucília Gago está a meses de terminar. “Sabem que quem tem a iniciativa de propor o nome é o Governo. Portanto, o nome da senhora procuradora foi proposto pelo senhor primeiro-ministro [na altura, António Costa], ouvida a senhora ministra da Justiça”, referiu, acrescentando que “não tem o poder constitucional” pôr fim ou interferir na apresentação do nome e na cessação de funções.

Dissolução era sonho da direita mas só aconteceu porque houve circunstâncias inesperadas

O Presidente da República também reagiu às palavras de António Costa, que disse esta sexta-feira que a “ocasião fez a decisão” de o Presidente da República pôr termo “prematuramente” à anterior legislatura e que a direita andava frenética em busca de pretexto para a dissolução do parlamento.

“Isso é verdade. Houve um processo que não esperávamos — sem ele não teria havido dissolução. Houve uma demissão que não esperávamos, de primeiro-ministro e secretário-geral do PS — sem ela não teríamos tido a dissolução”, respondeu Marcelo. “Foi o somatório dessas duas realidades que realmente conduziu à dissolução da Assembleia da República”, acrescentou.

Costa afirma que “ocasião fez a decisão” de Marcelo interromper a anterior legislatura

Segundo o Presidente da República, a dissolução “era um sonho antigo da direita portuguesa, desde 2016, mas só se concretizou porque houve essas duas ocasiões que se somaram: um processo que ninguém esperava nem imaginava e a demissão de primeiro-ministro e secretário-geral do PS”.