O Ministério da Justiça e os três sindicatos que representam os guardas prisionais voltaram a reunir-se esta segunda-feira, pela terceira vez. E continua por alcançar um acordo para a criação de um suplemento de missão para estes profissionais. O Governo, apurou o Observador, apresentou aos guardas prisionais a mesma proposta que o Ministério da Administração Interna apresentou na semana passada à PSP e à GNR.
Assim, ficou pelo caminho a divisão deste suplemento em três categorias — as últimas duas propostas dividiam esta profissão em três categorias: guardas, chefias e comissários — e a proposta passa a contemplar um suplemento dividido em duas partes — uma componente fixa de 280 euros e uma componente variável de 20% do salário de cada um dos trabalhadores.
Na última reunião, há cerca de duas semanas, Rita Júdice, ministra da Justiça, propôs um suplemento de 10% para os guardas, 12% para as chefias e 14% para os comissários. O valor de referência é o ordenado do diretor nacional da PSP, o que significa, em valores brutos, 521€ para os guardas, 625€ para as chefias e 730€ para os comissários — mais 156 euros para todas as categorias face à primeira proposta, que foi apresentada no início do mês.
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Os sindicatos pretendem um suplemento de, pelo menos, 15% do valor do salário do diretor nacional da PSP. À saída da primeira reunião, que decorreu no início do mês, os sindicatos disseram que a proposta feita pelo Ministério da Justiça — o mesmo que avançou com os aumentos dos suplementos nas carreiras da Polícia Judiciária — era “humilhante”. À Lusa, Frederico Morais, dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, explicou que, em alguns casos, a proposta chegava a implicar uma perda salarial de quatro euros, com a perda de outros subsídios atualmente existentes e rejeitam uma valorização de risco por categorias dentro da mesma carreira. “Nunca aceitaremos menos de 15% do vencimento do diretor da PSP.”
