A região espanhola da Catalunha voltará a ter eleições este ano se o parlamento não eleger um novo presidente autonómico até 26 de agosto, anunciou esta quarta-feira o presidente da assembleia, que confirmou não haver para já candidatos ao cargo.
A Catalunha teve eleições em 12 de maio e, após uma primeira ronda de consultas com os partidos que elegeram deputados, “nenhum candidato mostrou vontade de se submeter a uma investidura dentro dos primeiros dez dias” de legislatura, ou seja, até à próxima terça-feira, revelou Josep Rull, presidente do parlamento catalão, numa declaração em Barcelona.
As leis autonómicas estabelecem um período inicial de dez dias para uma primeira sessão parlamentar de eleição do novo presidente do governo regional (conhecido como Generalitat).
Como não há para já candidatos ao cargo, na próxima terça-feira haverá um plenário em que será formalizado esse vazio e a partir do qual começa a contagem decrescente dos dois meses previstos na lei para ser investido um novo presidente da Generalitat, que termina em 26 de agosto.
Se nesse dia ainda não houver um novo presidente autonómico eleito pelos deputados terão de ser convocadas novas eleições.
Josep Rull afirmou que embora nenhum candidato queira avançar já, dois partidos “expressaram vontade de explorar a possibilidade de propor uma pessoa” dentro dos próximos dois meses, estando a trabalhar em acordos parlamentares com esse objetivo.
Os dois partidos, como já havia sido anunciado pelas próprias formações políticas, são o Partido Socialista da Catalunha (PSC), liderado por Salvador Illa, e o independentista Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça espanhola depois de ter protagonizado uma declaração unilateral de independência naquele ano.
Os socialistas foram os mais votados nas eleições de 12 de maio, mas não conseguiram uma maioria absoluta e Illa negoceia neste momento a viabilização da sua investidura como presidente regional com o Somar (esquerda espanhola) e o independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).
O JxCat foi o segundo mais votado e Puigdemont já disse pretender apresentar-se também como candidato a presidente do governo regional, embora os partidos independentistas tenham perdido a maioria absoluta que há 14 anos garantia sempre executivos separatistas na região.
Ainda assim, na semana passada, o deputado Josep Rull, que é do partido Juntos pela Catalunha, foi eleito presidente do parlamento catalão, numa segunda votação em que conseguiu superar a candidata socialista Sílvia Paneque e alcançar maioria simples.
Rull, que integrou o governo regional liderado por Carles Puigdemont e passou mais de três anos na prisão na sequência do referendo ilegal sobre a autodeterminação em 2017, conseguiu 59 votos contra 42 de Paneque, tendo contado com o apoio das formações separatistas ERC e Candidatura de Unidade Popular (CUP).
O Somar também tornou possível a eleição de Rull ao abster-se e não votar pela candidata socialista.
O Partido Socialista venceu as eleições autonómicas e, embora não tenha conseguido uma maioria absoluta, ambiciona voltar ao governo da região após 14 anos consecutivos de executivos separatistas.
Nestes 14 anos, a Catalunha passou por um processo independentista que culminou com uma tentativa de autodeterminação em 2017 protagonizada por Carles Puigdemont, que disse na campanha que abandonará a política se não for reeleito presidente regional.
Puigdemont prometeu voltar de qualquer forma à Catalunha quando houver sessão parlamentar de investidura de um novo presidente da Generalitat, tendo a expectativa de nessa altura já beneficiar da lei de amnistia para separatistas catalães aprovada em 30 de maio pelo parlamento de Espanha.
A lei está já em vigor, mas a sua aplicação cabe agora aos juízes, avaliando caso a caso.
