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O Conselho de Estado vai reunir-se esta segunga-feira à tarde para analisar a situação da Ucrânia, na sequência da conferência sobre a paz realizada em junho na Suíça e da Cimeira da NATO da semana passada em Washington.
Esta será a 35.ª reunião do órgão de consulta presidencial durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, e a primeira com os novos conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República para esta legislatura, entre os quais Carlos Moedas, indicado pelo PSD, Pedro Nuno Santos, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.
Segundo uma nota divulgada em 20 de junho, o chefe de Estado convocou esta reunião “para analisar a situação na Ucrânia, no contexto da Cimeira para a Paz na Suíça, da Cimeira da NATO em Washington e da reunião da Comunidade Política Europeia no Reino Unido”.
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O Presidente da República participou na conferência sobre a paz na Ucrânia realizada na Suíça a meio de junho.
A Cimeira da NATO em Washington, centrada no apoio à Ucrânia, decorreu entre terça e quinta-feira, com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
À chegada à cimeira, o primeiro-ministro português disse aos jornalistas que Portugal apresentou formalmente um plano para aumentar o investimento em defesa dos atuais cerca de quatro mil milhões para seis mil milhões de euros em 2029, de forma a cumprir a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) acordada com a NATO.
Quanto ao apoio à Ucrânia, segundo Luís Montenegro, será superior a 220 milhões de euros neste ano, e no mesmo montante em 2025.
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O quarto encontro da Comunidade Política Europeia ocorrerá em 18 de julho no Reino Unido.
Uma semana antes desta reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas reuniu o Conselho Superior de Defesa Nacional, que fez “um ponto de situação referente ao apoio prestado por Portugal à Ucrânia”.
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Segundo a nota informativa divulgada pela Presidência da República, o Conselho Superior de Defesa Nacional também debateu, no plano interno, o Estatuto do Antigo Combatente e ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, tendo defendido “a importância da atratividade e da valorização presente e futura da condição militar bem como o reconhecimento do seu contributo no passado”.
A última reunião do Conselho de Estado realizou-se em 27 de março, sobre a situação política na Madeira, ainda com a participação dos conselheiros de Estado eleitos pelo Parlamento na anterior legislatura.
Em 19 de julho, a Assembleia da República elegeu os respetivos cinco membros do Conselho de Estado para a presente legislatura, numa lista conjunta de PSD, PS e Chega, em função da sua representação parlamentar.
Foram eleitos conselheiros de Estado, indicados pelo PSD, Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PS, Pedro Nuno Santos e Carlos César, e pelo Chega André Ventura.
Pinto Balsemão e Carlos César tinham já assento no Conselho de Estado na anterior legislatura, eleitos pelo Parlamento. Deixaram de ser conselheiros Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
