A presidência húngara rotativa da União Europeia (UE) criticou, esta segunda-feira, a decisão, baseada em “considerações políticas”, de a Comissão Europeia “escolher a dedo” as instituições comunitárias ao recusar participar na habitual viagem de arranque da liderança semestral.
“A UE é uma organização internacional constituída pelos seus Estados-membros, a Comissão Europeia é uma instituição da UE […] e não pode escolher a dedo as instituições e os Estados-membros com os quais quer cooperar”, reagiu o ministro húngaro para os Assuntos Europeus, Bóka János, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).
The @HU24EU remains committed to sincere cooperation w/ #EU Member States & institutions. They have been invited to participate in Presidency events aimed at addressing common challenges. This task and responsibility is shared by all Member States and institutions. 1/2
— Bóka János (@JanosBoka_HU) July 15, 2024
“Será que todas as decisões da Comissão se baseiam agora em considerações políticas?”, questionou o responsável, reagindo ao anúncio de que a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, decidiu não realizar a habitual visita do colégio de comissários ao país que acolhe a presidência rotativa da UE, a Hungria, rejeitando também representação de alto nível devido às recentes polémicas.
De acordo com Bóka János, Budapeste “continua empenhado numa cooperação sincera com os Estados-membros e as instituições da UE”, sendo que todos “foram convidados a participar em eventos da presidência destinados a enfrentar desafios comuns”. “Esta tarefa e responsabilidade são partilhadas por todos os Estados-membros e instituições”, adiantou.
A recusa de a presidente da Comissão Europeia se deslocar a Budapeste para a habitual visita do colégio de comissários ao país que acolhe a presidência rotativa, com o qual Bruxelas tem diferendos, foi anunciada esta segunda-feira.
“Tendo em conta os recentes acontecimentos que marcam o início da presidência húngara [do Conselho da UE], a presidente decidiu que a Comissão Europeia será representada a nível de altos funcionários apenas durante as reuniões informais do Conselho”, informou o porta-voz principal do executivo comunitário, Eric Mamer, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).
In light of recent developments marking the start of the Hungarian Presidency, the President has decided that @EU_Commission will be represented at senior civil servant level only during informal meetings of the Council.
The College visit to the Presidency will not take place.
— Eric Mamer (@MamerEric) July 15, 2024
“A visita do colégio [de comissários] à presidência não se realizará”, adiantou o responsável, numa alusão à viagem que se deveria realizar no arranque da liderança semestral da Hungria, que começou no início de julho.
A posição surge dias depois de os embaixadores dos países junto da UE terem discutido o papel da presidência húngara rotativa do Conselho, perante uma preocupação crescente nas capitais sobre as polémicas deslocações do primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban.
A 1 de julho, a Hungria assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE, que vai liderar até final do ano, e desde então o primeiro-ministro húngaro já realizou deslocações oficiais à Ucrânia, à Rússia, ao Azerbaijão e países vizinhos e à China, tendo ainda mantido contactos com a Turquia.
As visitas, e sobretudo o encontro com o Presidente russo Vladimir Putin em Moscovo, geraram várias críticas em Bruxelas e as garantias de que as iniciativas têm ocorrido no quadro das relações bilaterais e não em representação europeia.
Perante as recentes polémicas, algumas bancadas parlamentares (como os liberais) sugeriram encurtar estes seis meses de presidência e passar já a rotatividade da presidência do Conselho da UE à Polónia, que seria a seguir, enquanto alguns Estados-membros (nomeadamente os nórdicos) estão a decidir ser representados por funcionários e não por governantes nas reuniões informais em Budapeste, como forma de protesto.
A Comissão Europeia também tem mantido um diferendo com a Hungria pelo desrespeito do Estado de direito.
