O Ministro da Defesa, Nuno Melo, disse esta quinta-feira em Torres Vedras que poderá haver “muito em breve” atualizações salariais para os militares, a quem pediu para esperarem “uns dias” por resultados, escusando-se a fazer promessas.
“Muito em breve poderemos ter atualizações daquilo que são as componentes remuneratórias, e não só, que são relevantes para a dignificação das Forças Armadas e para a retribuição daquilo que é a própria essência da condição militar, para melhorarmos um pouco, para garantir o recrutamento de efetivos e, principalmente, a retenção de militares das fileiras”, disse Nuno Melo.
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Para o governante, “as Forças Armadas têm de estar no topo das prioridades”.
O Ministro da Defesa Nacional discursava durante as comemorações do aniversário do Instituto de Ação Social das Formas Armadas e do Centro de Apoio Social (CAS) das Forças Armadas de Runa.
Questionado pela agência Lusa no final da cerimónia, o governante não quis adiantar pormenores, pedindo que se “aguardasse uns dias”.
“Às críticas respondo com trabalho e às especulações respondo com resultados porque as Forças Armadas há 20 anos que ouvem promessas e no final não veem os resultados e eu prefiro, 120 dias depois [de o Governo ter tomado posse], apresentar os resultados”, justificou.
Nuno Melo “assegurou que a tutela fez em 115 dias o que não foi feito nos últimos oito anos e, em alguns casos, nos últimos 15 ou 20 anos”.
“Em 115 dias identificámos problemas que existem nas Forças Armadas, porque temos um contacto permanente com os chefes dos ramos e com o chefe de estado-maior das Forças Armadas. Avançamos para as soluções e, quando avançamos para as soluções, ouvimos como a lei obriga as associações”, acrescentou.
As associações de oficiais e sargentos manifestaram esta quinta-feira desilusão após uma reunião com o secretário de Estado da Defesa sobre remunerações, apelando a uma “verdadeira e legítima ronda de negociações” com o ministro, à semelhança das forças de segurança.
Estas posições foram assumidas pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e pela Associação Nacional de Sargentos (ANS), que na quarta-feira foram convocadas para uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, sobre “remunerações e salários dos militares”.
“A AOFA aguarda a indicação da disponibilidade por parte da tutela para iniciar uma verdadeira e legítima ronda de negociações sobre as matérias de interesse socioprofissional e assistencial respeitante aos militares das Forças Armadas e em particular aos Oficias da Forças Armadas”, lê-se num comunicado enviado às redações pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA).
De acordo com esta associação, a reunião em causa “não se tratou de um processo/procedimento de natureza negocial dado que, não foi apresentada previamente nem durante a reunião, qualquer matéria para apreciação sob a forma de proposta que indicie sequer o esboço de um procedimento do tipo ou análogo aos desenvolvidos em sede de concertação social ou de negociação com entidade de natureza sindical ou socioprofissional, como o que aconteceu com os profissionais da PSP, da GNR e Guarda prisional”.
A ANS lamenta que “o mesmo Governo que concede o reconhecimento do direito de representação e negociação às estruturas representativas dos profissionais das Forças e Serviços de Segurança” não o faça com as estruturas representativas dos militares das Forças Armadas, exigindo também que o ministro da Defesa esteja presente nestas reuniões.
Em 11 de julho, no final da cimeira da NATO, em Washington, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo iria “colocar em marcha” o processo negocial com os militares com vista a uma valorização remuneratória, sem se comprometer com montantes mas garantindo que não irá comprometer as contas públicas.
