O parlamento búlgaro aprovou esta quarta-feira, por uma larga maioria, a proibição da “propaganda” LGBT+ nas escolas, uma votação surpreendente num contexto de “guerra cultural” alimentada pelos Jogos Olímpicos de Paris, segundo organizações não-governamentais.
A alteração da “propaganda” LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, queer, intersexos e assexuais), proposta pelo partido de extrema-direita pró-russo Vazrajdane (Renascimento), foi adotada com 159 votos a favor (22 contra e 13 abstenções).
A alteração torna ilegal “encorajar” uma “orientação sexual não tradicional” e uma identidade de género “diferente da biológica”, à semelhança de uma lei húngara fortemente criticada por Bruxelas.
Os relatores justificaram a necessidade de uma legislação rápida com a “normalização inaceitável da orientação sexual não tradicional”, provocada por aquilo que qualificaram de “propaganda” atualmente em curso.
Para Denitsa Lubenova, advogada da associação LGBT+ Deistvie (Ação), “aproveitaram” a atual “guerra cultural” em torno dos Jogos Olímpicos para fazer aprovar esta reforma.
A Igreja Ortodoxa criticou fortemente a cerimónia de abertura, que incluiu uma espetáculo no qual participavam minorias sexuais e de género e que foi amplamente associado a uma tentativa de recriação da Última Ceia, e a Bulgária denunciou a participação do pugilista argelino Imane Khelif e do pugilista taiwanês Lin Yu-ting, considerando-os representantes do “outro sexo”.
“Com esta lei, a extrema-direita espera “melhorar o seu resultado nas eleições legislativas” previstas para daqui a dois meses, quando os partidos representados no parlamento não conseguirem formar uma maioria governamental, segundo Lubenova, entrevistada pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Para Radoslav Stoyanov, vice-presidente do Comité de Helsínquia para a Defesa dos Direitos Humanos da Bulgária, a nova legislação vai impedir a divulgação de “informação científica” sobre as minorias junto dos alunos.
A ONG LevFem, que organiza uma manifestação no final da tarde desta quarta-feira para denunciar a adoção do texto, considera que este tornará impossível “combater o assédio escolar contra jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros”.
A Bulgária, membro da União Europeia (UE), vive uma grave instabilidade política e, neste outono, os eleitores são chamados às urnas pela sétima vez desde 2021, devido à falta de maioria.
Na Hungria, desde o verão de 2021 que falar de homossexualidade diante de menores é punível com uma multa.
No final de junho, o parlamento georgiano também aprovou uma lei que proíbe a “propaganda LGBT+”, muito semelhante à legislação utilizada na Rússia para reprimir as minorias sexuais e de género.
