Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos vão ter a primeira reunião para desbloquear o impasse orçamental na próxima sexta-feira, dia 27 de setembro, às 15 horas. Este encontro surge depois de o Governo ter responsabilizado Pedro Nuno Santos pelo facto de não existirem negociações ao mais alto nível no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 — acusação que os socialistas não só refutaram, como devolveram na mesma tarde.

A confirmação surge depois de uma tarde marcada por acusações de parte a parte. De acordo com uma nota enviada pelo gabinete do primeiro-ministro à comunicação social, Montenegro está desde dia 4 de setembro a tentar marcar uma reunião com o líder socialista mas sempre sem sucesso.

“O primeiro-ministro está, desde 4 de setembro, a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do Partido Socialista. Porém, até agora isso não aconteceu devido à indisponibilidade recorrente do secretário-geral do Partido Socialista”, informa fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.

Recorde-se que o Observador chegou a noticiar o facto de os contactos entre os dois líderes partidários terem sido infrutíferos. Agora, e pela primeira vez, o gabinete de Montenegro esclarece a questão publicamente. “A reunião chegou a estar agendada para o passado dia 18, tendo o primeiro-ministro reiterado disponibilidade para manter a reunião, não obstante ter cancelado todos os outros compromissos na agenda durante esta semana, devido ao foco necessário para acompanhar a situação dos incêndios.”

“Desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira, data em que o primeiro-ministro rumará a Nova Iorque, onde participará na Sessão de Alto Nível da Assembleia-Geral dias 25 e 26, numa participação que foi encurtada devido à situação dos incêndios e das consequências dos mesmos. Não obstante, o secretário-geral do Partido Socialista transmitiu apenas ter disponibilidade a partir do dia 27 — 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do primeiro-ministro”, anota o gabinete de Montenegro.

Na mesma nota, o gabinete do primeiro-ministro informa que Montenegro está disponível para encetar negociações ao mais alto nível. “O Governo tem registado com total respeito democrático as hesitações e alterações de posição do partido socialista. Mas, por indicação expressa do primeiro-ministro, os membros do Governo têm evitado focos de tensão e trocas inúteis de palavras na praça pública. O Governo reconhece que a aprovação do Orçamento é do interesse nacional e não contribuirá para qualquer instabilidade política.”

“Esta explicação visa terminar com especulações e esclarecer devidamente os portugueses que se interrogam acerca do impasse em que se encontra o diálogo entre o Governo e o principal partido da oposição, esperando que ele se ultrapasse o mais cedo que for possível.”

Pedro Nuno acusa Montenegro de estar empenhado numa estratégia de “provocação”

Entretanto, e já depois de ter sido confirmada a reunião agendada para sexta-feira, dia 27 de setembro, o gabinete de Pedro Nuno Santos veio acusar o Governo, em comunicado, de estar empenhado numa estratégia de “provocação” difícil de “entender no quadro de boa fé negocial e do sentido de Estado que se exige de todos os intervenientes”.

“O secretário-geral do Partido Socialista lamenta o comunicado incompreensível e inaceitável enviado pelo primeiro-ministro relativamente ao processo negocial do Orçamento do Estado para 2025. O único objetivo deste tipo de comunicação só pode ser o de desviar a atenção dos outros temas que estão a marcar a atualidade — como os incêndios que assolaram o país na semana passada –, e de criar indesejável instabilidade política.”

“Não existe por parte do PS qualquer hesitação e o partido tem sempre mantido total discrição, mesmo quando confrontado com várias fugas de informação deturpada para a imprensa que só servem para alimentar especulação e erodir a confiança necessária para que este processo negocial seja levado a bom porto”, continua o mesmo comunicado.

“A bem da transparência, e só porque importa repor a verdade, o Governo sugeriu a realização de reuniões em dois momentos entre o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, reuniões essas que não tiveram lugar. Da primeira vez, a reunião não aconteceu porque não haviam sido enviados a tempo os dados sobre as contas públicas exigidos pelo secretário-geral do PS para se iniciar o processo negocial. Da segunda vez, na passada quarta-feira, o Governo recuou na marcação da reunião quando o PS exigiu que da mesma fosse dada conhecimento público prévio.”

“Posteriormente, na passada sexta-feira, os dois gabinetes tentaram encontrar uma data para a reunião, condicionada pela ida do secretário-geral do PS aos territórios afetados pelos incêndios no dia 23 e 24 de setembro e pela viagem do primeiro-ministro. O PS propôs a data de 27 de setembro na passada sexta-feira, tendo o Governo já esta noite aceitado a data e proposto o horário das 15horas, que o PS aceitou.”

“Por fim, o PS não está disponível para continuar a alimentar estas discussões infantis e estéreis de gestão de agendas na praça pública, quando os portugueses se debatem diariamente com problemas graves que continuam por resolver. Era nisso que um Governo adulto e responsável deveria estar concentrado neste momento”, termina o comunicado.

Recorde-se que na última quarta-feira, dia 18, precisamente no dia em que existiria a tal reunião que acabou por ser cancelada, o Observador escreveu que as negociações para o Orçamento do Estado estavam suspensas em virtude da situação que se vivia no país. Nessa altura, fontes do Governo e do PS garantiram ao Observador que havia um consenso para suspender as conversações até que a situação estivesse mais controlada.

Nessa altura, em momento algum as duas partes — Governo e PS — levantaram problemas sobre a suspensão das negociações. Agora, o Governo acusa o PS de ter desmarcado esse encontro para o Orçamento e os socialistas dizem que essa reunião foi cancelada “depois de o PS ter exigido que da mesma fosse dado conhecimento público prévio”. As versões são, por isso mesmo, contraditórias.