O Governo reúne-se esta quinta-feira com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa para analisar os desacatos registados nos últimos dias em alguns bairros, na sequência da morte de um homem baleado pela PSP, na segunda-feira.
Na reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, marcada para as 10h30, estarão presentes o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, além de autarcas dos 18 municípios que compõem a Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Na quarta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitiu endurecer meios para conter os desacatos em algumas zonas da Grande Lisboa, recusando “pactuar com a violência” e “o desrespeito pela ordem pública”.
“As forças de segurança têm sido muito competentes em conter essa onda de violência, mas se eventualmente tivermos de endurecer essa contenção, nós teremos de o fazer”, afirmou Luís Montenegro, que falava aos jornalistas, à saída do Fórum Empresarial Luso-Espanhol, em Faro.
Também na quarta-feira, em declarações à Lusa, o presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Basílio Horta, considerou “inadmissível” o recurso à violência na sequência da “tragédia” que foi a morte de Odair Moniz, salientando estar “inequivocamente” ao lado das forças de segurança na reposição da tranquilidade pública.
Basílio Horta, que é também presidente da Câmara de Sintra, defendeu igualmente ser necessário apurar responsabilidades sobre as circunstâncias desta morte, através de um inquérito já a decorrer, para “saber o que é que se passou, se há responsáveis, se não há, e — se há responsáveis — o que é que se vai fazer em relação a essa responsabilidade”.
“Em relação à violência, é inadmissível. E nós temos que dizer que estamos ao lado das forças de segurança, inequivocamente, repondo a paz, repondo a tranquilidade e garantindo a segurança de todos”, referiu.
A PSP também já prometeu “tolerância zero” a desacatos como os que se verificaram nas últimas noites.
“Temos e teremos tolerância zero a qualquer ato de desordem e destruição praticados por grupos criminosos que, apostados em afrontar a autoridade do Estado e perturbar a segurança das comunidades, executam ou têm vindo a executar as ações que os jornalistas têm presenciado”, disse na quarta-feira o diretor nacional em suplência da PSP, Pedro Gouveia, em conferência de imprensa.
Odair Moniz, 43 anos, cidadão cabo-verdiano e morador no Bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, no mesmo concelho, e morreu pouco depois, no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.
Segundo a PSP, o homem pôs-se “em fuga” de carro depois de ver uma viatura policial e “entrou em despiste” na Cova da Moura, onde, ao ser abordado pelos agentes, “terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca”.
A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigiram uma investigação “séria a isenta” para apurar “todas as responsabilidades”, considerando que está em causa “uma cultura de impunidade” nas polícias.
A Inspeção-Geral da Administração Interna abriu um inquérito urgente e também a PSP anunciou um inquérito interno, enquanto o agente que baleou o homem foi constituído arguido.
Desde a noite de segunda-feira foram registados desacatos no Zambujal e noutros bairros da Área Metropolitana de Lisboa, onde foram queimados dois autocarros, automóveis e caixotes do lixo, e detidas três pessoas. Dois polícias receberam tratamento hospitalar devido ao arremesso de pedras e dois passageiros dos autocarros incendiados sofreram esfaqueamentos sem gravidade.
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído pelos presidentes das câmaras dos 18 municípios que a compõe: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
