O preço da eletricidade para clientes domésticos sofreu um aumento de 15% no primeiro semestre de 2024, face a igual período do ano passado. Esta subida é explicada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos com o agravamento dos custos de interesse económico geral, onde está incluída a remuneração garantida a produtores renováveis.
Estes custos são pagos através da tarifa de uso geral que está presente na fatura de todos os consumidores de eletricidade e que são revistas pelo regulador. As tarifas de acesso foram negativas nos anos da crise energética para amortecer o impacto nos preços finais do elevado custo da energia nos mercados de energia, mas voltaram a ser positivas este ano. Já em julho, período não abrangido nesta análise, registou-se um novo agravamento das tarifas de acesso com impacto na subida da fatura paga pela generalidade dos consumidores.
Apesar deste agravamento da conta da eletricidade nos primeiros seis meses de 2024, a ERSE sinaliza que Portugal continuava a ter um preço médio da eletricidade inferior à média da União Europeia (UE) e ao praticado em Espanha. No boletim onde compara os preços praticados em Portugal com a União Europeia, a ERSE indica que Portugal tinha o 12.º preço mais alto da UE, o que corresponde ao 16.º preço mais baixo da lista. Num ranking em que a Alemanha surge como tendo a eletricidade mais cara para domésticos, Espanha surge um lugar acima de Portugal. A Hungria tinha a eletricidade mais barata.
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A ERSE diz ainda que nos últimos cinco anos, os preços da energia elétrica em Portugal têm sido mais estáveis do que nas restantes geografias, com os valores médios sempre abaixo de Espanha e da média da UE.
A comparação dos preços nacionais é ainda mais favorável no segmento não doméstico, com Portugal a apresentar o quinto valor mais baixo da União Europeia para o primeiro semestre e inferior à média europeia e a Espanha. Esta situação verifica-se não obstante um agravamento de 19% nos preços da eletricidade para as empresas face aos primeiros seis meses de 2023. Mais uma vez esta evolução é atribuída à subida dos custos de interesse económico geral que são cobrados via tarifas de uso do sistema.
A componente mais relevante deste custos resulta dos contratos de remuneração garantida assinados há quase 20 anos para a venda de energia produzida por centro eólicos.
Já no gás natural, os domésticos pagaram no primeiro semestre deste ano preços médios superiores aos de Espanha e ao da média da União Europeia. Apenas as empresas tiveram preços inferiores à média europeia, mas superiores aos valores praticados em Espanha. O boletim de preços para o gás natural, mostra ainda que esta situação se deve ao facto de se ter verificado uma queda muito significativa dos valores cobrados em Espanha no segmento residencial, de 19%, que em Portugal foi de 17%.
