Depois do presidente da Câmara de Loures, é agora a vez de a autarca socialista de Alpiarça ficar debaixo de fogo por causa da aprovação de uma recomendação do Chega que defende que os apoios escolares não devem ser atribuídos a alunos com familiares que exibem “sinais exteriores de riqueza”. Ao Público, vários destacados militantes do Partido Socialista criticam a proliferação de posições próximas do Chega no interior do partido. Francisco Assis pede mesmo que sejam traçadas “linhas orientadoras”.

Em causa está um regulamento — aprovado pela ex-deputada e atual presidente da Câmara de Alpiarça Sónia Sanfona — que exclui dos apoios escolares os alunos integrados em agregados familiares que “exibam sinais exteriores de riqueza não consonantes com a declaração de rendimentos apresentada”.  Na reunião de Câmara do dia 22 de novembro, a presidente da autarquia, explicou que, na atribuição de subsídios escolares, a autarquia vai passar a ter em consideração os bens materiais utilizados pelos agregados familiares, como carros ou telemóveis.

Presidente da Câmara diz que famílias ocultam sinais de riquezas nas declarações de rendimentos

“Quem vai avaliar é a autarquia. Os sinais exteriores de riqueza são sinais visíveis, saltam à vista, são situações que são conhecidas de toda a gente. Por exemplo, uma família que tenha um carro de alta cilindrada, que custa 30 ou 40 mil euros (…), ou um telemóvel que custa mais de mil euros. Há critérios que a lei impõe e há critérios que eu determino. O município determina que nestas situações devem ser valorados estes sinais”, explicou a Sónia Sanfona.

“Há famílias que têm sinais de riqueza muito evidentes, que depois ocultam nas declarações de rendimentos”, afirmou. De acordo com o município, o regulamento permite que as pessoas possam reclamar da decisão e comprovar, caso os bens não lhes pertençam.

Vários militantes do PS veem o discurso como mais uma aproximação à retórica do Chega por parte de um autarca socialista. A embaixadora Ana Gomes fala numa “uma tentativa de ir a reboque da agenda do Chega” e acusa o regulamento aprovado pela Câmara de Alpiarça de passar “uma ideia preconceituosa em relação a algumas famílias de alguns grupos étnicos”.

Francisco Assis fala em declarações “contrárias aos princípios” do PS

Para o deputado Eurico Brilhante Dias, as declarações de Sónia Sanfona “não representam, de todo”, a sua posição nem a do partido. “Aquele tipo de intervenção não caracteriza os socialistas. Não faz parte do nosso património”, defende o ex-líder parlamentar.

A menos de 10 meses das próximas eleições autárquicas, e temendo uma aproximação dos autarcas do PS ao discurso do Chega, o eurodeputado Francisco Assis defende que o PS deve definir “uma linha de orientação nacional”. “De outra maneira, corremos aqui o risco de, em nome do PS, se produzirem as declarações mais contrárias aos princípios e às linhas de orientação do PS e isso não pode acontecer“, disse Assis ao Público.

Por outro lado, o presidente da distrital de Santarém do Partido Socialista (PS), Hugo Costa, afirmou que mantém “total solidariedade e confiança” na presidente da Câmara de Alpiarça. “Total solidariedade e total confiança na presidente da câmara de Alpiarça. Que é uma pessoa que, enquanto deputada, governadora civil e em todas as funções que ocupou, sempre se pautou pelos valores da igualdade e solidariedade“, afirmou citado pela Lusa.

Relativamente à polémica gerada pela medida, o presidente do PS/Santarém sublinhou que o “poder local dispõe de autonomia” e que não identifica, no regulamento aprovado, nada que contrarie “os valores do Partido Socialista”. Acrescentou ainda que algumas das críticas proferidas “vão além do que está escrito na medida aprovada”.