A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recusou, esta terça-feira, ver como criticas os reparos feitos pelo Presidente da República sobre a estratégia para a população sem-abrigo, contrapondo que o Governo não poderia ter atuado mais rápido.
Maria do Rosário Palma Ramalho esteve, esta terça-feira, na inauguração de um centro de acolhimento temporário para pessoas que vivem sem teto mas que trabalham, da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), onde referiu que se trata de uma matéria que Marcelo Rebelo de Sousa “tem sempre acarinhado muito ao longo do mandato”.
Número de pessoas sem abrigo em Portugal continental aumentou para mais de 13 mil em 2023
“Não vejo as referências do senhor Presidente da República como nenhuma critica pela razão simples de que o Governo tomou posse no dia 2 de abril [e] foi iniciado imediatamente o levantamento da situação”, respondeu a ministra, na sequência de perguntas dos jornalistas.
No podcast Expresso da Manhã, o chefe de Estado disse querer conhecer o retrato das pessoas em situação de sem-abrigo, onde estão e em que condições vivem e qual é a estratégia do Governo para esta realidade.
Maria do Rosário Palma Ramalho defendeu que o atual Governo “não legisla de forma imprudente, só legisla com base naquilo que é o levantamento das situações”.
“Esse levantamento não é muito fácil de fazer no caso da população sem-abrigo porque é uma população muito móvel”, apontou a ministra.
Salientou que houve um trabalho feito em conjunto com 277 municípios e que só depois desse trabalho de levantamento e caracterização concluído é que foi possível fazer a avaliação da estratégia nacional para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo (ENIPSSA).
“Dois trabalhos concluídos a meio de outubro e só agora podemos preparar a legislação. Julgo que mais rápido não poderíamos ir sem ser imprudente”, defendeu.
Acrescentou que a nova estratégia será apresentada a Marcelo Rebelo de Sousa “em momento adequado”, mas revelou que o documento já se encontra em circuito legislativo e que brevemente será aprovado em Conselho de Ministros.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa admitiu, por outro lado, estar preocupado com o aumento do número de pessoas a viver em situação de sem-abrigo na cidade e adiantou que mais de 50% são pessoas estrangeiras.
Revelou também que algumas das pessoas que viviam nas tendas à volta da Igreja dos Anjos já conseguiram encontrar trabalho e solução de habitação fora de Lisboa, não tendo concretizado quantas.
Na sua intervenção, no decorrer da inauguração do novo equipamento da SCML, Carlos Moedas disse que o aumento da população sem-abrigo é um desafio para a cidade, a par da questão da habitação.
Lembrou que estão previstos 70 milhões de euros para os próximos sete anos para esta questão, entre ações de prevenção, intervenção e reinserção das pessoas sem-abrigo na sociedade.
Disse ainda que quando chegou à autarquia só havia 700 vagas para pessoas sem-abrigo e que esse número entretanto aumentou para 1.200, mas deverá chegar às 2 mil.
A ministra Maria do Rosário Palma Ramalho adiantou que o levantamento mais recente contabilizou 13.128 pessoas sem-abrigo, mais 2.355 do que em 2022 e defendeu que se trata de um problema nacional.
