A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens vai ser ouvida no Parlamento sobre o aumento das denúncias anónimas e o seu tratamento, foi esta quarta-feira aprovado pelos deputados da primeira comissão.
A audição de Ana Valente foi aprovada por unanimidade na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de uma requerimento apresentado pelo CDS/PP.
No requerimento, o CDS/PP refere que as denúncias anónimas feitas à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), e encaminhadas para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), têm aumentado nos últimos anos.
O partido sustenta que as denúncias anónimas aumentaram “exponencialmente nos últimos anos, sem qualquer motivo que o justifique”, enquanto a “maioria das verdadeiras situações de risco não são identificadas” através das denúncias anónimas.
Para o CDS/PP, “é necessário apurar qual a natureza das denúncias anónimas, quantas destas denunciam reais situações de perigo, quanto tempo e que meios são gastos pelas CPCJ nas denúncias anónimas, se a CPCJ vê o seu fim primordial — a proteção das crianças e dos jovens — comprometido com este aumento significativo de denúncias”.
